“A necessidade é a mãe da inovação”. A assertiva, atribuída à Platão, representa perfeitamente o processo de inovação no poder público. Para priorizar a transparência, o acesso fácil à informação, o controle de gastos e o acompanhamento da atuação dos políticos em geral, não há outro meio que não passe pela inovação.
Aqui em São Paulo, na Assembleia Legislativa, comemoramos os dois anos do Fiscaliza Cidadão. De autoria do Poder Legislativo Paulista, o aplicativo inédito no país, gratuito, e voltado à população, garante acesso na palma da mão, na ponta dos dedos a dados que antes eram tidos como tabu.
A medida passou a permitir que qualquer cidadão com um celular, em poucos toques tenha acesso a informações como gastos mensais de gabinete de cada deputado, separados por itens; lista de funcionários; projetos de lei; presença em plenário; salários dos servidores; placas de veículos oficiais, entre outras informações.
Nossa intenção sempre foi dar absoluta transparência ao Parlamento Estadual, simplificando para a sociedade o ato de fiscalizar e criando ferramentas que possibilitam aos cidadãos a acompanhar a atuação de seus representantes.
Ademais, o novo App também dinamizou alguns processos da Casa. A prestação de contas, por exemplo, que era feita em até 12 meses, passou a ser realizada mensalmente para atualização e disponibilização no aplicativo.
Somada à proposta de inovação, o Fiscaliza Cidadão foi desenvolvido a custo zero ao poder público. Abrimos, na Alesp, um chamamento público para o desenvolvimento do projeto e, dentro de um ato cívico, tivemos a doação de uma empresa para a criação do programa.
Para avançar na construção de uma política séria, nossas cidades, estados e país devem priorizar a transparência. A necessidade que precede a inovação. E muita inovação surge no campo da tecnologia. Foi neste cenário que surgiu o Fiscaliza Cidadão.
O App é um caminho sem volta. O Legislativo Paulista tomou esta medida com a real expectativa de que, num futuro próximo, todos os legislativos e demais poderes públicos possam seguir na mesma direção. Cauê Macris, presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo