Paulo Medina
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Um acidente de trânsito ocorrido em Nova Odessa teve desfecho na Justiça. O réu, J. E. F., foi condenado após denúncia oferecida pelo Ministério Público ao desrespeitar o sinal de pare, colidir contra um motociclista e ferir a vítima, no Jardim Santa Rita II.
O motorista foi acusado de agir com culpa na condução de um veículo VW/GOL de cor prata, resultando em lesões corporais contra a vítima em 30 de novembro de 2016, por volta das 08h30m, na Rua Oscar Araium.
Na decisão da juíza Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, da 2ª Vara Judicial, foi considerado que o conjunto probatório colhido foi “robusto e seguro”, concluindo pela efetiva prática da infração imputada ao réu. A análise das provas, incluindo o laudo pericial, depoimentos das partes e demais elementos, levou à convicção de que J. foi o causador do acidente.
O réu alegou em sua defesa que a vítima estava em alta velocidade e que a visão estava obstruída no momento da colisão, porém, a versão apresentada não foi considerada suficiente para eximi-lo de culpa. A juíza destacou que, sendo a preferencial do réu e estando ciente das condições desfavoráveis de visão, ele assumiu o risco da colisão ao atravessar a via.
O réu foi condenado à pena de 6 meses de detenção no regime aberto, além da suspensão de se obter habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de dois meses. A juíza ressaltou que, embora tenha havido ressarcimento à vítima por parte do réu, isso não afastou sua responsabilidade penal.
Furto
Após um longo processo judicial, a Justiça condenou W. P. S. e L. G. A. pelo crime de tentativa de furto, em Nova Odessa. O caso, que teve início em novembro de 2020, envolveu uma tentativa de subtração de cabos de alta tensão e fios elétricos pertencentes à empresa
Phtonutre Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.
Segundo os autos, os réus teriam agido em conjunto na Avenida Ampélio Gazzeta, no Jardim do Éden. A ação não se concretizou devido a circunstâncias alheias à vontade dos acusados, mas foi suficiente para que fossem denunciados pelo Ministério Público por furto qualificado.
Foram realizadas a coleta de depoimentos de testemunhas, interrogatórios dos réus e a análise de provas materiais, como laudos periciais e boletins de ocorrência. As testemunhas, guardas municipais, confirmaram a presença dos réus no local da tentativa de furto, bem como a detenção em flagrante delito. Os réus, por sua vez, confessaram a prática do crime durante o interrogatório, apresentando justificativas como problemas familiares e alegando ser uma situação excepcional. A defesa dos acusados requereu o afastamento de maus antecedentes e solicitou a aplicação de penas mais brandas, incluindo regime aberto.
A juíza Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman julgou procedente o pedido formulado na denúncia, condenando os réus a 1 ano e 4 meses de reclusão, a ser cumprido em regime aberto.