“Todos são iguais perante a lei”. Ouvi esta frase, presente no artigo 5º da nossa Constituição, andando numa rua pela manhã, enquanto passava em uma roda de conversa. A fala foi seguida por comentários sobre o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, que aconteceria naquele dia no STF.
Muitas vezes imaginamos o clima, a energia e o sentimento das pessoas nos momentos decisivos da história.
Com tantos anos de vida pública, não foi a primeira vez que vislumbrei no rosto da população a ansiedade de mãos dadas com a esperança em um momento de estresse na narrativa do país. A feição das pessoas era a de quem buscava uma resposta que correspondesse ao tamanho da sua indignação.
Voltei para casa naquele 6 de abril de 2018 com certeza do trecho crucial que atravessávamos, semelhante às páginas que delinearam o curso na nação e das quais muitas participei.
Cabia a Justiça, única e exclusivamente, a decisão. O julgamento do HC, que tentou evitar a prisão imediata do ex-presidente após a condenação em segunda estância, terminou com decisão voto a voto, mas, por fim, coerente ao atual entendimento da Suprema Corte.
A maioria dos ministros negou ao Sr. Luiz Inácio um benefício igualmente negado a outros condenados em casos de menor visibilidade.
Em tempos de polarização, era previsível diferentes interpretações diante dessa decisão. Em que pese muitos pareçam ignorar a existência de jurisprudência para execução da pena após condenação em segunda estância no STF desde 2016, quando outras figuras políticas foram atingidas por decisões judiciais e ordens de prisão.
Para o cidadão de bem que trabalha dia a dia honestamente para sustentar o seu lar, é longínqua a tentativa de convencimento de complô político sabendo que a situação do ex-presidente foi analisada por todas as Instâncias.
Em síntese, antes de seguir adiante, o brasileiro apenas respirou fundo com a sensação de que, sim, vigora no Brasil o princípio de igualdade perante a lei. É triste para um país ver um ex-presidente preso, não obstante entre Maria, João, Luiz, se alguém deve à justiça, tem que pagar pelos seus atos. E que prevaleça o Estado Democrático de Direito.
- Vanderlei Macris é deputado federal pelo PSDB-SP