O vereador Sílvio Natal, o Cabo Natal, denunciou uma possível fraude em compras de sacos de lixo realizadas pela Prefeitura de Nova Odessa. De acordo com informações recebidas pelo vereador, a prefeitura teria recebido notas fiscais que somam R$ 54.264,60 em compras de sacos plásticos de lixo, porém, os produtos não teriam sido entregues no Almoxarifado Central.
“Porém, por ordem de superiores hierárquicos, os servidores foram coagidos a emitir os Boletins de Recebimento de Materiais, bem como assinar as notas fiscais, que foram encaminhadas para pagamento”, explicou Natal.
Ainda de acordo com levantamento de informações feito pelo vereador, a Tesouraria da Prefeitura teria realizado o pagamento das notas fiscais no dia 10 de agosto.
A empresa que forneceu os materiais foi vencedora de um processo licitatório que deu origem a uma ata de registro de preços que tem valor total de R$ 88.052. A compra, realizada em julho deste ano, totaliza 61,6% do total do contrato, estimado para um ano de consumo.
Na compra que é alvo da denúncia do vereador, foram adquiridos 160 pacotes de sacos de lixo de 30 litros, com 100 unidades cada pacote, pelo valor total de R$ 6.041,60; 500 pacotes de sacos de lixo de 50 litros, com 100 unidades cada embalagem, por R$ R$ 15.588 e 3.050 unidades de sacos de lixo de 100 litros que somam R$ 32.635,00.
“Além de terem sido coagidos, recebi denúncia de que logo depois do fato, os servidores foram transferidos do Almoxarifado para outros setores da prefeitura”, acrescentou o vereador.
“Como se não bastasse, recebi informações de que no dia 23 de novembro houve uma reunião no Gabinete do Prefeito, com a presença de todos os envolvidos, e que no final da reunião, o prefeito determinou a abertura de sindicância para apurar os fatos, ou seja, há muito que ser apurado em relação a essa história”, completou Natal.
A denúncia foi feita em requerimento protocolado na Câmara e aprovado na sessão do dia 06 de dezembro. Após aprovação, o documento é encaminhado para a prefeitura para que o prefeito responda aos questionamentos do vereador.
Neste caso, Natal solicita cópia do empenho, das notas fiscais e dos boletins de recebimento. Questiona ainda qual o nome do servidor responsável pelo recebimento e pela conferência do material e se houve a abertura de processo administrativo/sindicância para apurar a denúncia de não recebimento ou recebimento irregular dos referidos produtos.
Pergunta ainda, caso constatado que os materiais não foram entregues conforme especificado na nota fiscal, quais as medidas serão adotadas em relação aos responsáveis e à empresa fornecedora.
OUTRO LADO. Procurada, a prefeitura limitou-se a dizer que já apura os fatos envolvendo essa licitação em procedimento administrativo (sindicância), “exatamente conforme informado pelo vereador (em referência à reunião de 23 de novembro)”.