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Merenda escolar: vereador pede explicações à Prefeitura sobre divergências em notas fiscais

Cabo Natal apontou que a quantidade de alimentos declarada no documento interno da transportadora, o chamado ‘romaneio’, é bem superior ao volume que consta nas notas apresentadas pela Educação

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O vereador Sílvio Natal, o Cabo Natal, já demonstrou que não vai dar trégua na fiscalização ao prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho. Depois de flagrar, por duas vezes, mercadorias que chegaram sem nota ao setor de Merenda Escolar, o vereador apresentou requerimento questionando como é feito o controle de estoque no setor por ter encontrado divergência entre os romaneios apresentados pela empresa responsável pelo transporte de gêneros alimentícios e as notas fiscais.

No requerimento, o vereador informa que, no dia 17 de novembro, flagrou, novamente, a entrega de mercadorias no setor sem as respectivas notas fiscais.  Nesta data, recebeu uma cópia do laudo de entrega de mercadoria (romaneio) que acompanhava os produtos que estavam sendo entregues. Posteriormente, recebeu uma cópia das notas fiscais que foram encaminhadas, via e-mail, à Prefeitura relacionadas aos referidos produtos.

Quando comparou os documentos, o vereador percebeu divergências entre o romaneio e as notas fiscais em relação às quantidades de produtos. “Além das divergências em relação à quantidade de produtos, constatei que nas notas fiscais n. 31.867 e n. 31.869, há o registro do fornecimento de 50 pacotes de 500g de farinha de milho amarela, pelo preço unitário de R$ 9,69; e 10 pacotes de 500g de farinha de milho amarela, pelo preço unitário de R$ 8,52.  De outra parte, R$ 8,52 é o preço registrado na Ata de Registro de Preços n. 59/2021, para ‘farinha de mandioca torrada’”, explicou Natal.

Em outra oportunidade, o vereador já havia flagrado a entrega de carnes sem a devida nota fiscal, assunto que é objeto de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) em andamento na Câmara.  Diante das duas ocorrências, o vereador questiona a prefeitura sobre quais são os procedimentos adotados pelo Setor de Merenda Escolar para a conferência dos produtos recebidos, quais os documentos utilizados na conferência, se o setor possui controle de estoque informatizado, se há o controle de estoque periódico e permanente, e qual a quantidade exata dos produtos recebidos no dia 17 de novembro.  “Estamos falando da alimentação servida à nossas crianças e se não houver seriedade com isso, não podemos esperar seriedade em mais nada”, concluiu Natal.

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Qualidade da alimentação também é questionada

 

A merenda escolar oferecida aos alunos da rede municipal de ensino também foi alvo de um outro requerimento na sessão desta segunda-feira. O vereador Paulo Bichof (Podemos) disse que tem sido procurado por pais de estudantes que questionam a oferta de “alimentos de baixa qualidade nutritiva” e de forma repetida às crianças. No documento, Bichof pede que a Secretaria de Educação apresente o cardápio oferecido aos estudantes entre os dias 1º de novembro e 20 de dezembro e pergunta se houve algum tipo de problema no abastecimento das refeições aos alunos de Nova Odessa.

Antes da pandemia do novo coronavírus, o Setor de Merenda Escolar da Prefeitura de Nova Odessa vinha fornecendo, em média, 11 mil refeições todos os dias aos alunos da rede pública de ensino, composta pelos CMEI’s (Centros Municipais de Educação Infantil), EMEF’s (Escolas Municipais de Ensino Fundamental) e EMEFEI’s (Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil). Sua variedade e, principalmente, a sua qualidade, sempre fizeram da merenda escolar de Nova Odessa, referência regional.

Nos últimos anos, a Prefeitura também realizou inúmeras ações que proporcionaram uma alimentação mais saudável às crianças, como redução do sódio nos alimentos, uso de 80% dos produtos in natura – incluindo frutas, verduras e alimentos assados ao invés de frituras e produtos processados -, elaboração de cardápios especiais para alunos com problemas de saúde, capacitação de merendeiras, auxiliares de serviços e profissionais da Educação, entre outras medidas.