Entre sexta-feira (18/06) e domingo (20/06), equipes da Vigilância Sanitária e da GCM (Guarda Civil Municipal) da Prefeitura de Nova Odessa, com apoio da Polícia Militar do Estado, promoveram o segundo final de semana consecutivo de força-tarefa noturna de fiscalização de cumprimento das regras do Plano São Paulo e contra as aglomerações em geral.
A equipe vai às ruas sempre partir das 21h. Foram visitados 27 estabelecimentos no total, dos quais 14 proprietários foram notificados e assinaram termo de ciência de que, caso sejam flagrados novamente desrespeitando as regras, serão autuados e multados. A GCM também teve que intervir no domingo à noite para dispersar uma aglomeração no Jardim Alvorada.
“É importante ressaltar que os estabelecimentos que já receberam e assinaram o termo de ciência, se continuarem descumprindo as normas, serão notificados e autuados de acordo com a legislação estadual”, comentou a coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal, Méria Brito de Jesus.
Segundo ela, a equipe aproveita as fiscalizações para promover ações de conscientização dos frequentadores destes locais – mas nem sempre com resultados positivos. “Insistimos sempre em orientar também os frequentadores sobre a necessidade de se preservarem, apesar de alguns estarem sendo até verbalmente agressivos com a equipe de fiscalização. Algumas pessoas insistem em se aglomerar e parecem não acreditar que a Covid-19 está ceifando muitas vidas”, lamentou.
Foi o segundo fim de semana seguido da ação mais contundente contra as aglomerações em geral e pelo respeito ao horário máximo de atendimento estabelecido na atual fase de transição do Plano São Paulo. Na primeira força-tarefa deste mês, entre os dias 11 e 12/06, foram vistoriados 35 estabelecimentos, dos quais quatro eram reincidentes e foram autuados e multados pela Fiscalização Municipal.
REGRAS E DENÚNCIAS
Além disso, a fiscalização continua diariamente em Nova Odessa. Qualquer cidadão pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800 771-3541 e também no site www.procon.sp.gov.br, ou pelo e-mail [email protected], do Centro de Vigilância Sanitária do Estado.
O “aperto” na fiscalização, principalmente dos “pontos críticos” já monitorados, foi motivado pelo novo agravamento da pandemia de Covid-19 no Estado e na região como um todo, com aumento no número de casos e internações pela doença.
Na atual fase de transição do Plano São Paulo, prorrogada em todo o Estado até o dia 30 de junho, os estabelecimentos comerciais não essenciais só podem atender o público até as 21h, e mesmo assim seguindo um rígido protocolo de distanciamento, higienização e ocupação máxima de 40%. O toque de recolher continua nas 645 cidades do Estado, das 21h às 5h.
A ressalva é quantos aos restaurantes e congêneres, que podem fazer entregas (delivery) após as 21h – mas não podem permitir a retirada na porta. A equipe ressalta ainda que todos os estabelecimentos estão proibidos, na atual fase do Plano São Paulo, de ter qualquer tipo de música ambiente, seja mecânica ou ao vivo.
Todos os estabelecimentos do setor (restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, “tchays” e afins) na cidade já foram visitados ao menos uma vez neste ano e seus proprietários assinaram um termo de ciência quanto à obrigatoriedade de obediências às regras do Plano São Paulo. Após as 21h, os estabelecimentos não essenciais que estiverem abertos, com ou sem aglomeração, podem ser autuados ou até mesmo multados, e os reincidentes, lacrados.
Além disso, mesmo sem a presença dos fiscais, tanto a GCM quanto a PM poderão determinar o fechamento dos estabelecimentos flagrados desrespeitando as regras e horários da atual fase de contingência. Neste caso, além do fechamento imediato, o registro da ocorrência será encaminhado para a Vigilância Sanitária, para a emissão da penalidade correspondente.