O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Cauê Macris, autorizou a adesão do Parlamento ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. É a primeira Assembleia Legislativa da região Sudeste a aderir ao movimento, encabeçado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A partir da formalização, a Assembleia paulista estará apta a cooperar de forma técnica e operacional para aprimorar a infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância.
O Parlamento e seus representantes poderão trocar informações e conhecimento com outros órgãos sobre o funcionamento da rede de proteção à primeira infância, participar de pesquisas e estudos do tema, disseminar boas práticas, promover a capacitação, realizar eventos e debates, entre outros.
“Nós, deputados, e todos os funcionários da Assembleia Legislativa de São Paulo temos muito a aprender e muito a compartilhar sobre essa temática da primeira infância. É fundamental o envolvimento de todos para a preservação do direitos das crianças”, disse Cauê Macris.
Para o deputado, a educação é o principal mote da primeira infância. É neste momento da vida, da gestação até os seis anos de idade, que a criança desenvolve suas capacidades, principalmente nos conceitos de cidadania, cultura, educação, vida saudável, combate a violência, entre outros.
“Por isso temos que dar atenção especial à criança e a educação na primeira infância. Temos que promover a convivência, a vida saudável, o desenvolvimento social e psicológico das crianças, para que possamos ter adultos responsáveis e cumpridores dos seus direitos e deveres na sociedade”, afirmou o deputado.
Atualmente, quase 100 instituições já fazem parte do Pacto Nacional pela Primeira Infância, entre elas o governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura da Capital. Das Assembleias estaduais, segundo o CNJ, já aderiram ao movimento os parlamentos de Roraima, do Acre e do Amazonas.