Paulo Medina
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Há ao menos dois anos, o Cemitério Municipal de Nova Odessa enfrenta uma potencial ameaça de interdição devido a problemas ambientais e ainda corre o risco de ser fechado. Segundo a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) revelou ao Jornal de Nova Odessa, o local, que vem apresentando problemas como a presença de necrochorume em sepulturas e possível contaminação do solo, é objeto de uma análise que entrou na fase final e que pode culminar na interdição do local.
Uma das questões consideradas é a implementação de jazigos verticais improvisados em passagens de pedestres, uma medida adotada devido ao aumento significativo no número de óbitos causados durante a pandemia. Essa ação emergencial, embora tenha sido tomada diante de circunstâncias extraordinárias, gerou impactos ambientais e de infraestrutura que agora estão sendo investigados de perto.
A pasta de Meio Ambiente da Prefeitura já havia dito em 2022 sobre a possibilidade de interdição do cemitério devido às exigências ambientais não resolvidas. Agora, com o processo em sua etapa final de análise na CETESB, a situação está próxima de uma decisão que determinará o futuro do cemitério.
A interdição do cemitério, caso seja necessária, terá implicações significativas, principalmente no que se refere à disponibilidade de espaços para sepultamentos futuros.
Em 2022, a Prefeitura respondeu a requerimento do vereador Wagner Morais dizendo que havia apenas espaço para a construção de mais 500 sepulturas no local.
A CETESB está conduzindo uma análise minuciosa, levando em consideração os aspectos ambientais e as exigências envolvidas.
Questionada sobre o tempo para buscar soluções contra a interdição, a Prefeitura de Nova informou que o Cemitério Municipal existe na mesma área há pelo menos 119 anos, trata-se de um cemitério histórico, o único desde a fundação da cidade, que nunca teve os licenciamentos que hoje são exigidos. “Na verdade, a área pertence ao Estado, e a Prefeitura sequer tem a propriedade do terreno, apenas sua posse. Primeiramente, é essencial tranquilizar a comunidade e deixar claro que não existe qualquer “pedido” ou “ordem” de “encerramento” ou “interdição” do Cemitério Municipal”, afirma.
Segundo a Prefeitura, desde 2008, a CETESB vem notificando o município sobre questões técnicas no manejo da área. Mais recentemente, o órgão ambiental solicitou ao município um estudo sobre a possível contaminação da área ao longo destes mais de 100 anos de funcionamento. “A atual gestão municipal abriu em 2021 um processo para a produção deste estudo, apresentado à CETESB. Todas essas informações são compartilhadas com o MP-SP. A Prefeitura de Nova Odessa vem cumprindo, portanto, as determinações da CETESB”, afirma.
A administração admitiu que sepulturas verticais vêm sendo construídas no local para “expandir sua capacidade de atendimento à comunidade, seguindo uma tendência mais moderna de sepultamentos”.
A atual gestão municipal disse que vem, desde 2021, estudando o possível interesse de investidores privados, através de um eventual chamamento público, na instalação de um novo cemitério em Nova Odessa.
“Lembramos que, como qualquer cemitério, o nosso não tem exatamente uma “lotação máxima” ou capacidade máxima pré-definida, visto que as sepulturas são geralmente reutilizadas pelas famílias, com novas “vagas” abertas nas sepulturas e jazigos sempre que há necessidade através de exumações e transferências dos restos mortais para as “perpétuas”.
O que tem um limite (físico) seria a criação de novas sepulturas, em função do espaço máximo disponível. Mas a Prefeitura pretende viabilizar um novo cemitério na cidade muito antes de a cidade chegar a esse ponto”.