Paulo Medina
[email protected]
O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e a Defensoria Pública da União capacitará servidores da Prefeitura de Nova Odessa a fim de combater o trabalho escravo.
A capacitação integra as ações promovidas pela Rede de Promoção do Trabalho Decente para imigrantes e refugiados, mantida pelo Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho, Defensoria Pública da União, entidades e municípios da região.
O MPT está oferecendo a capacitação gratuita para servidores municipais ligados às atividades de assistência social e saúde dos municípios, com a finalidade de dar subsídios para a identificação e apuração dos casos de trabalho análogo à escravidão. O evento com capacidade para 240 pessoas será realizado presencialmente em Piracicaba, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, no dia 13 de maio, das 08h30 às 12 horas. Os interessados devem se inscrever pelo link: https://forms.gle/HEd3ciKZTNCscM6c8.
O objetivo central da formação “Identificando o trabalho análogo à escravidão da contemporaneidade” é capacitar trabalhadores dos serviços de saúde, assistência social e outras políticas públicas na identificação, apuração e denúncia de casos de pessoas em situação de trabalho análogo ao de escravo, de modo a conhecer e se apropriar dos fluxos existentes.
O debate contará com a presença do procurador do trabalho Marcus Vinicius Gonçalves, atual coordenador regional na 15ª Região da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (CONAETE), do auditor-fiscal do trabalho Paulo Roberto Warlet da Silva e do defensor público federal Ricardo Kifer Amorim.
O auditório da Secretaria Municipal de Educação de Piracicaba fica na Rua Cristiano Cleopath, 1902, bairro dos Alemães.
Atuação institucional – O MPT na 15ª Região, cuja circunscrição abrange 599 municípios do interior de São Paulo e litoral norte paulista, recebeu 326 denúncias de trabalho análogo à escravidão no ano de 2023, um crescimento de 89,5% em relação ao ano anterior, quando o MPT recebeu 172 denúncias.
O número de termos de ajuste de conduta (TAC) celebrados com empregadores que reduziram trabalhadores à condição análoga à escravidão, ou que se utilizaram do tráfico de pessoas, também cresceu na Regional da 15ª Região: em 2023 foram firmados 76 TACs e, em 2022, 53 TACs, um aumento de 43,3%. Em 2022 foram ajuizadas 9 ações civis públicas contra pessoas ou empresas flagradas cometendo a prática de trabalho escravo, e em 2023 foram ajuizadas, também, 9 ações civis públicas com este objeto.