Os vereadores da base de apoio do prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho, blindaram mais uma vez o chefe do Executivo e rejeitaram dois projetos de lei que previam maior transparência nas ações da Secretaria de Educação, como a divulgação da lista de espera de vagas em creche e a divulgação de informações sobre escolas públicas.
Antônio Alves Teixeira, o Professor Antônio, vereador e irmão do secretário de Educação, José Jorge Teixeira, se uniu aos demais vereadores da base, Márcia Rebeschini, líder do prefeito, Oseias Jorge, Paulo Bichof, e Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho do Klavin, para rejeitar os projetos de lei 116/2022 e 02/2023 na sessão da Câmara realizada na segunda-feira.
De autoria do vereador e presidente da Câmara, Wagner Morais, o projeto de lei 116/2022 previa a divulgação da lista de espera para vagas na rede municipal de ensino.
Pelo projeto, quando os pais formalizassem o pedido de vaga, deveria ser gerado um número de protocolo do pedido. A Prefeitura ficaria obrigada a publicar, no site oficial, a lista de espera com o número do protocolo, a ordem na fila de espera e a escola da vaga pretendida.
No entanto, durante a sessão, somente os vereadores Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé, Sílvio Natal, o Cabo Natal, e Levi Tosta, o Levi da Farmácia, votaram favoráveis à proposta, que foi rejeitada com os votos dos parlamentares da base. “Defendo a transparência na gestão pública e os dois projetos previam apenas isso: a publicidade gratuita, já que seria feita no site da prefeitura, sobre as ações relacionadas à Educação. Não vejo motivo para esconder esses dados. Aliás, a divulgação da lista de espera por vagas em escolas municipais garantia aos pais a segurança e o acompanhamento da situação do pedido em relação aos seus filhos”, afirmou Morais.
INFORMAÇÕES SOBRE ESCOLAS
Da mesma forma, a base rejeitou o projeto de lei 02/2023, de autoria do vereador Cabo Natal que previa a divulgação, no site oficial da prefeitura, do nome das escolas municipais, dos repasses realizados pela Secretaria Municipal de Educação, número de alunos atendidos pela unidade, e valores repassados pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O projeto foi rejeitado com os mesmos votos dos cinco vereadores da base do prefeito Leitinho.