Desde o início do combate à Covid-19, governos têm se mobilizado para frear o avanço do vírus e evitar o uso de todos os leitos de unidades de tratamento intensivos (UTI) da rede pública. Se a burocracia atrapalha o salvamento de vidas, torna-se urgente pensar em ferramentas para facilitar os processos de compra dos necessários equipamentos. Porém, é preciso fazer isso de forma transparente, pois é o dinheiro do contribuinte que está em jogo.
Um exemplo recente e que despertou a atenção da população é a compra de 3 mil respiradores mecânicos importados da China, realizada pelo governo do Estado de São Paulo, comandado por João Doria. O valor da compra é de US$ 100 milhões, que corresponde a mais ou menos R$ 550 milhões! São mais de R$ 183 mil por respirador.
É verdade que a dispensa de licitação para compras emergenciais está prevista em lei, mas isso não permite que o administrador público as realize sem tomar os cuidados essenciais. É por isso que, corretamente, o Ministério Público do Estado de São Paulo abriu investigação da gestão de Doria, para averiguar este gasto.
Em meio à pandemia, os fornecedores de respiradores e demais itens de proteção e segurança das pessoas têm praticado preços abusivos, mas o que o governo paulista pagou é um valor muito, mas muito alto. A gestão de João Doria se defende, dizendo que o governo federal comprou toda a produção nacional e que, por isso, recorreu aos chineses.
Licitações existem para evitar que o dinheiro público seja utilizado de forma errada e, consequentemente, dificultam a ação de agentes corruptos que se aproveitam da compra de itens e serviços para fazer dinheiro fácil. Não é possível afirmar que seja má-intenção do governador (o MP vai averiguar), apenas para deixar claro que quando licitações não são realizadas, as aquisições são sempre questionáveis, como a dos 3 mil respiradores. Como dinheiro não nasce em árvore, alguém vai pagar essa conta no futuro. E adivinhe quem é?
Também merece críticas a relação entre os governos federal e de Paulo. O Ministério da Saúde diz ter enviado respiradores para São Paulo, enquanto Doria nega tê-los recebido. Quem está faltando com a verdade? Se isso faz parte de um jogo político, a população pede que, por favor, parem. Não há tempo para joguinhos de poder. É preciso salvar vidas usando recursos de forma transparente e inteligente, e prestando contas ao povo brasileiro.
*Antonio Tuccílio Presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)