Paulo Medina
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Com o objetivo de promover um maior controle sobre o crescimento urbano e garantir uma gestão mais transparente e participativa na liberação de loteamentos, vereadores de Nova Odessa defendem que a aprovação de empreendimentos passe por votação na Câmara Municipal, tirando plenos poderes do prefeito Leitinho (PSD) nessa matéria. Um dos mais entusiastas do controle legislativo é o vereador Paulinho Bichof.
A proposta surge em meio a polêmicas liberações de loteamentos em Nova Odessa. O prefeito Leitinho prepara a aprovação de mais sete loteamentos e moradores questionam consequências para a infraestrutura e demanda por serviços públicos.
Recentemente, internautas manifestaram críticas à falta de planejamento do governo municipal diante da possível aprovação de mais sete loteamentos, apontando riscos ao abastecimento de água e outros serviços essenciais.
Nesse contexto, os vereadores saíram em defesa que a decisão sobre a aprovação de novos loteamentos não seja mais atribuída exclusivamente ao Executivo Municipal, mas que também passe pelo crivo dos representantes do Legislativo. Defendem que essa medida proporcionaria uma análise mais criteriosa e democrática dos projetos.
O debate surgiu nesta semana durante a aprovação do requerimento do vereador Elvis Pelé, que solicitou informações detalhadas ao prefeito sobre as diretrizes emitidas e os loteamentos e empreendimentos imobiliários aprovados.
O descumprimento de contrapartidas assumidas por empreendimentos com a Prefeitura também é um dos argumentos para o controle Legislativo, além da desregulação gerada nos serviços públicos no cenário atual da cidade.
O governo Leitinho pode encerrar o mandato deixando uma carga de 24 loteamentos aprovados em Nova Odessa. Isso porque 17 já foram aprovados entre 2021 e 2023, com mais de 4 mil unidades habitacionais. E agora, a partir do próximo dia 20 de maio, uma série de audiências públicas foi marcada pela Prefeitura para debater a implantação de mais sete empreendimentos, com previsão de 3.093 moradias. Se aprovados, serão mais de 6,8 mil unidades habitacionais em quatro anos, ampliando o desafio para a infraestrutura urbana e oferta de serviços públicos.
O volume de loteamentos aprovados em curto espaço de tempo traz consequências para a oferta de água, vagas em escolas e unidades de saúde, além de impactos no trânsito local, entre outros serviços públicos.