Em meio a uma cidade marcada por buracos nas ruas, transporte público ineficiente e serviços públicos precários, os vereadores de Nova Odessa oficializaram nesta semana o direito a férias remuneradas com adicional de um terço e pagamento de 13º salário. A decisão, assinada pelo presidente da Câmara, Oséias Jorge, gera polêmica e levanta questionamentos: por que tantos benefícios, se os parlamentares já contam com dois longos períodos de recesso garantidos pela Constituição?
A medida foi regulamentada por meio do Ato da Mesa 02/2025, publicado no Diário Oficial do Legislativo. A partir de agora, cada vereador terá direito a 30 dias de férias a cada 12 meses de mandato, com adicional de 1/3 no valor do subsídio, além de um 13º salário proporcional, a ser pago junto com os servidores da Câmara.
A mudança segue uma alteração feita na Lei Orgânica Municipal, aprovada em 2024, e se baseia em pareceres técnicos e entendimento do STF, que considera compatível o regime de subsídio dos agentes políticos com o pagamento de benefícios típicos do regime CLT. Mas, para a população, a pergunta é uma só: quem representa o povo pensa mesmo nas necessidades da cidade — ou em seus próprios privilégios?
Além das férias e do 13º, os vereadores já contam com dois períodos de recesso parlamentar ao ano: de 1º a 31 de julho e de 15 de dezembro a 1º de fevereiro. Em 2023, uma emenda já havia ampliado o tempo de recesso, antecipando o fim do primeiro semestre legislativo de 14 para 30 de junho, diminuindo o tempo efetivo de atuação dos parlamentares em plenário.
No mesmo ano, os vereadores também aprovaram o aumento no número de cadeiras da Câmara, passando de 9 para 11 a partir da legislatura de 2025, com a justificativa de “melhorar a representatividade”, comparando Nova Odessa a cidades como Monte Mor e Itupeva. No entanto, para muitos moradores, a percepção é de que os parlamentares têm atuado mais em benefício próprio do que da população.
Outro ponto que chama atenção é a postura do atual presidente da Câmara, Oséias Jorge, que votou contra a proposta na legislatura passada, mas agora, à frente da presidência, foi o responsável por regulamentar os benefícios. Em nota oficial, a Câmara afirmou que a Mesa apenas cumpriu a regulamentação de um projeto já aprovado.
Enquanto isso, os problemas seguem acumulando nas ruas de Nova Odessa. A cidade ainda sofre com falta de linhas de ônibus, bairros sem infraestrutura básica, ausência de manutenção viária e demora em ações concretas por parte do poder público.
A Câmara, que deveria representar os interesses da população e cobrar melhorias urgentes do Executivo, continua trilhando o caminho oposto, ampliando benefícios para si própria em meio a uma cidade carente de soluções.