Paulo Medina
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O vereador Elvis Pelé (PL) questiona o prefeito Claudio Schooder, Leitinho (PSD), sobre o endividamento da Prefeitura de Nova Odessa com a CPFL e o INSS, solicitando informações detalhadas sobre acordos de parcelamento e eventuais atrasos no pagamento das parcelas e débitos atuais. O pedido foi aprovado na sessão desta segunda-feira (4), através do requerimento 415/2024.
A propositura foi apresentada pelo parlamentar após a aprovação do Projeto de Lei 80/2024, que, no início do segundo semestre, autorizou o Executivo a formalizar parcelamentos de dívidas com a CPFL e o INSS, limitados a R$ 10 milhões. Durante as discussões, parlamentares chegaram a estimar que os débitos municipais alcançavam R$ 1,6 milhão com a CPFL e R$ 8,2 milhões com o INSS, totalizando cerca de R$ 9,8 milhões. Entretanto, o montante exato e a situação dos parcelamentos têm gerado dúvidas entre os vereadores.
No documento, Pelé pede ao prefeito que informe os valores totais dos acordos firmados com as duas instituições, a quantidade de parcelas e os valores mensais definidos. Ele também requer cópias dos acordos de parcelamento. As perguntas de Pelé focam em quatro pontos principais: situação dos acordos de parcelamento, ou seja, quais são os valores totais e o número de parcelas nos contratos com a CPFL e o INSS; cumprimento dos acordos, questionando se existem parcelas em atraso e, em caso afirmativo, quais são os valores e o número de parcelas vencidas; pagamento de faturas atuais da CPFL, verificando se as contas de energia elétrica da cidade estão sendo quitadas dentro do prazo e, caso contrário, qual é o valor do débito acumulado; e recolhimentos previdenciários, para saber se os pagamentos ao INSS estão sendo feitos em dia e qual é o valor da dívida.
Pelé destacou no requerimento um histórico de débitos municipais, que, conforme informado pela Prefeitura em fevereiro de 2024, incluía faturas de energia elétrica em atraso, somando mais de R$ 2 milhões com a CPFL. Na época, foi firmado um acordo em 11 parcelas de aproximadamente R$ 186 mil cada. Já as dívidas previdenciárias com o INSS alcançavam R$ 6,8 milhões, divididos em 12 parcelas.
O Legislativo aguarda a resposta oficial do Executivo sobre as finanças municipais e o cumprimento dos acordos.