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Vereador denuncia possível superfaturamento em luminárias na Rodovia Arnaldo Júlio Mauerberg

Diferença entre preço pago pela Prefeitura e valor de mercado pode ultrapassar R$ 370 mil

O vereador André Faganello fez uma denúncia grave envolvendo a obra de iluminação pública realizada na Rodovia Arnaldo Júlio Mauerberg, em Nova Odessa. Segundo ele, a Prefeitura contratou a instalação de 80 luminárias solares ao custo unitário de R$ 5.265,00, sendo que luminárias semelhantes podem ser encontradas no mercado por, no máximo, R$ 600,00. A diferença entre o valor pago e o valor de mercado ultrapassa R$ 370 mil, levantando suspeitas de possível superfaturamento.

Diante dessa situação, Faganello apresentou o Requerimento nº 344/2025, aprovado na sessão da Câmara do dia 23 de junho. No documento, ele solicita oficialmente à Prefeitura uma série de informações detalhadas sobre o contrato nº 119/2022, responsável pela execução da obra. O requerimento também aponta que os recursos utilizados foram oriundos de emenda parlamentar do deputado estadual Barros Munhoz, registrada sob o número 02.100.1018.

Entre os pedidos estão a planilha completa dos materiais adquiridos, valores unitários e totais, cópias das notas fiscais, nomes dos responsáveis pela fiscalização do contrato e pelas medições da obra, além da confirmação de que o sistema de iluminação instalado corresponde ao previsto na licitação.

A solicitação foi oficialmente encaminhada ao prefeito pelo presidente da Câmara, Oséias Jorge, que cobrou as respostas através de ofício. “Estou fazendo meu papel de fiscalizar e cobrar respostas, porque dinheiro público é dinheiro do povo”, declarou Faganello nas redes sociais, reforçando o compromisso com a transparência e o uso correto dos recursos públicos.

Caso as inconsistências sejam confirmadas, a denúncia pode ser encaminhada ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, para que as devidas providências sejam tomadas.