Paulo Medina
redacao@jno.com.br
Diversas indústrias e empresas situadas na região do Jardim Flórida, em Nova Odessa, têm sofrido com atos de vandalismo. Os muros e fachadas dessas instituições foram alvo de pichadores, gerando indignação entre empresários e moradores locais. A reportagem do Jornal de Nova Odessa percorreu a cidade e constatou que o problema é ainda mais amplo, afetando também diversos espaços públicos da cidade.
Um morador que prefere ser identificado como Pereira afirmou que “a cidade como um todo está pichada. Parece que os vândalos tomaram conta de Nova Odessa. É só andar pelas ruas que a gente vê muros, prédios e até placas de sinalização cheios de pichação”, disse. De acordo com ele, as ações de vandalismo têm se tornado frequentes, trazendo prejuízos visuais e econômicos para a cidade.
Somente na região do Flórida, ao menos sete empresas estão com muros e fachadas pichadas. Não são apenas as indústrias que sofrem com esse tipo de vandalismo. Diversos espaços públicos também têm sido alvo de pichações. Um exemplo é a área destinada a aulas práticas de carro e moto, localizada na região do Pesqueiro da Feltrin, às margens da Rua Alexandre Bassora. “Até o banheiro desse espaço está completamente pichado”, comentou o morador Pedro Moreira. “A falta de respeito e de cuidado com a cidade está fora de controle”, desabafou.
Tal prática não se limita a áreas específicas. Diversos outros pontos da cidade, como postes de iluminação e paredes externas de edifícios também têm sido danificados por esses atos de vandalismo. A população local pede mais fiscalização e punições severas para conter o problema.
Nova Odessa conta com uma lei municipal em vigor que proíbe a prática de pichação e prevê penalidades para quem desrespeitar a norma. De acordo com a legislação local, é proibido “pintar, pregar, colar e escrever nos muros, paredes externas dos edifícios em geral, postes de iluminação pública ou de transmissão telefônica, obras de arte, pavimentos e passeios das vias públicas, qualquer espécie de propaganda, anúncio ou similar, de caráter comercial ou utilitário”. Além disso, a lei enfatiza que “qualquer prática ou sinal que caracterize pichação, degradando o visual” também está sujeita a punições.
A multa para quem for flagrado pichando é de 100 UFESPs, ou seja, cerca de R$ 3,5 mil, valor que pode ser aplicado tanto ao infrator quanto ao mandante, ou a quem se beneficiar da ação.
Além disso, a lei estabelece que, caso os infratores sejam menores de idade, seus responsáveis legais serão autuados e o caso será encaminhado ao Juizado da Infância e da Juventude.
A legislação determina que o infrator tem um prazo de 48 horas para reparar o dano causado, caso contrário, a Prefeitura Municipal poderá executar a reparação, repassando os custos, acrescidos de 20%, ao infrator. Apesar da existência dessa legislação, moradores afirmam que a fiscalização não tem sido suficiente para impedir o avanço das pichações.
O aumento das pichações gera questionamentos sobre a segurança e o cuidado com o patrimônio público e privado em Nova Odessa. Moradores, empresários e frequentadores da cidade clamam por uma ação mais enérgica das autoridades locais.
OUTRO LADO
Questionada sobre a fiscalização, a Prefeitura de Nova Odessa informou que desde o início dos anos 2000 tem por prática processar civilmente os autores de pichações de “prédios e próprios públicos municipais, cobrando o ressarcimento dos danos”. “O sistema de videomonitoramento da cidade pela GCM pode auxiliar na identificação dos pichadores. Mas é imprescindível o apoio da população na tarefa de identificar em flagrante os autores deste tipo de dano: quem notar um pichador pode denunciar imediatamente à GCM, pelos telefones 153 ou 3466-1900”, disse.