Paulo Medina
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O vereador Tiãozinho do Klavin (PL) questionou na sessão da Câmara desta segunda-feira (7) o cumprimento da Lei Municipal nº 2.744/2013, que determina a obrigatoriedade de treinamento em primeiros socorros para profissionais das escolas públicas e privadas de Nova Odessa. A lei, sancionada em 2013 e inspirada pela “Lei Lucas Begalli Zamora”, busca garantir que os funcionários das unidades de ensino estejam preparados para agir em situações de emergência, assegurando a segurança de alunos e profissionais no ambiente escolar.
Tiãozinho do Klavin, autor da legislação original, solicitou oficialmente ao prefeito Claudio Schooder, o Leitinho (PSD), novas informações sobre a aplicação dessa norma, por meio de requerimento aprovado ontem.
Segundo o vereador, apesar de a lei estar em vigor há mais de uma década, há indícios de que seu cumprimento ainda enfrenta desafios, especialmente no que diz respeito ao número de servidores capacitados e à regularidade dos treinamentos oferecidos.
De acordo com o ofício do Executivo datado de maio de 2022, em resposta a um requerimento anterior do vereador, a Secretaria de Educação de Nova Odessa havia iniciado a capacitação de servidores em parceria com a Secretaria de Saúde, porém, esse processo sofreu interrupções durante o período da pandemia e devido à troca de gestores municipais. O documento ressaltava que, na época, apenas um funcionário de cada escola participava dos cursos oferecidos, o que está aquém do estabelecido pela lei, que exige, no mínimo, dois funcionários capacitados por período escolar.
Tiãozinho agora quer saber se a lei está sendo devidamente observada em todas as unidades escolares, conforme prevê a legislação, e questiona se cada escola possui o número mínimo de funcionários treinados.
O vereador também solicita detalhes sobre os cursos realizados até o momento, como datas, locais e servidores envolvidos, além de exigir justificativas, caso o número de capacitações não tenha atingido o patamar necessário para garantir a segurança dos alunos e profissionais.
Além disso, o vereador recordou que, em 2022, a vereadora Márcia Rebeschini (União Brasil) também tentou levantar novas informações sobre o cumprimento da lei por meio de um requerimento, que, entretanto, foi rejeitado pelo Plenário.
Para Tiãozinho, o fato de o tema não ter sido debatido amplamente naquele momento não diminui sua importância. Ao contrário, o parlamentar considera que o tema envolve um “elevado interesse público”, justificando, assim, a necessidade de respostas do Executivo.
A Lei Lucas Begalli Zamora, que inspirou a legislação municipal, foi criada após a trágica morte de um menino em 2017, durante um passeio escolar, por asfixia causada por engasgamento. A situação trouxe à tona a importância de capacitar funcionários de escolas para que possam agir de forma rápida e eficiente em casos de emergência.
Nova Odessa foi uma das cidades que implementou essa política de maneira antecipada, com a Lei n. 2.744/2013, mas sua plena execução ainda é motivo de questionamentos e ajustes.