A Prefeitura de Nova Odessa, por meio da Secretaria de Governo, decidiu gastar R$ 100 mil dos cofres públicos para a contratação de um show musical em comemoração aos 120 anos da cidade — e o mais alarmante: sem licitação.
O Termo de Ratificação de Inexigibilidade Licitatória, assinado pelo secretário de Governo Odair Benedito Dias Silveira no último dia 19, autoriza a contratação direta da empresa CFS Shows e Eventos LTDA, sob a justificativa de “inviabilidade de competição”. O show será realizado no dia 24 de maio e contará com apresentações dos artistas Maurício Gasperini, George Israel (ex-Kid Abelha) e Biafra, sob o nome “Gigantes dos Anos 80”.
Embora o documento alegue exclusividade e interesse público como justificativas para a inexigibilidade de licitação, o valor do contrato — R$ 100 mil — levanta questionamentos, especialmente diante das inúmeras demandas enfrentadas pelo município, como saúde, educação, infraestrutura e segurança.
A ausência de concorrência pública pode comprometer a transparência da gestão municipal e abrir margem para favoritismos ou contratos superfaturados. Afinal, em tempos de contenção de gastos, é razoável investir cem mil reais em entretenimento? Quantos exames poderiam ser realizados? Quantas salas de aula poderiam ser reformadas?
A população, cada vez mais exigente e atenta à aplicação do dinheiro público, tem o direito de saber: por que essa contratação não passou pelo devido processo licitatório? E mais — será que não havia outras opções, mais acessíveis e com o mesmo potencial de atração?
A Prefeitura afirma que o objetivo é fomentar o comércio e o turismo local, mas o que se vê é mais um episódio em que a cultura do “jeitinho” prevalece sobre os princípios da moralidade e da economicidade no setor público.
Enquanto a cidade enfrenta dificuldades, o governo municipal parece ter escolhido celebrar o passado — com artistas dos anos 80 — em vez de investir no presente da população.