A Prefeitura de Nova Odessa vai pagar quase R$ 1,4 milhão, sem licitação, para uma empresa de Sumaré para realizar obras de recuperação na ponte sobre o Córrego Capuava, na Rua Sigesmundo Anderman, no Jardim São Manoel. O termo de dispensa em favor da Motto Construções foi publicado no Diário Oficial do Município na segunda-feira e é assinado pela secretária de Obras, Projetos e Planejamento Urbano, Miriam Cecília Lara Netto, com base em procedimento administrativo instaurado pelo Poder Executivo, em especial, manifestação técnica do coordenador da Defesa Civil. A reportagem pediu à assessoria de imprensa cópia do documento, mas foi informada que só seria possível diante de protocolo, solicitando “vistas” do processo, junto à Central de Atendimentos.
Para contratar a empresa sem licitação, a prefeitura alega que o local precisa de ações imediatas por parte da Administração que “eliminem ou minimizem o risco real de perigo eminente da ruptura do local e a integridade física dos munícipes que trafegam pela ponte”. A Secretaria de Obras diz ainda que a obra será realizada em até três meses, ou seja, não extrapolando o prazo máximo legal de 180 dias para contratação emergencial. “Considerando, ainda, que foram realizadas pesquisa prévias de mercado com três empresas do ramo (…) o orçamento mais vantajoso ficou à cargo da empresa Motto Construções, no valor de R$ 1.380.852,59”, traz trecho do termo que dispensou a licitação. A reportagem também pediu os valores dos dois outros orçamentos, mas também não foi fornecido. “A contratação seguiu todo o rito legal previsto para situações como esta, incluindo a cotação de valores junto a empresas do ramo”, ressaltou a Administração.
INTERDIÇÃO
O tráfego na Rua Sigesmundo Anderman, no trecho da ponte, foi interditado pelo setor de trânsito no dia 10 do mês passado. A promessa da prefeitura é construir uma nova ponte com aduelas e feita de concreto armado e não mais em tubulação, o que segundo a prefeitura, limita o fluxo das águas do córrego.
Segundo Rena Cogo, secretário-adjunto de Obras, para a recuperação definitiva da ponte, todo o material atual será removido. Em seguida, será refeita uma nova fundação, especifica para o assentamento das aduelas de concreto armado, com a compactação com solo-cimento e posterior recomposição do pavimento desde a base, incluindo um novo asfalto.