Paulo Medina
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A secretária de Obras e Planejamento Urbano, Miriam Cecília Lara Netto, foi exonerada na última sexta-feira (5) pelo prefeito Claudio Schooder, o Leitinho (PSD), em um cenário em que a pasta acumula uma lista de obras atrasadas, abandonadas e denúncias de suposta corrupção. Em fevereiro deste ano, o vereador da própria base do prefeito, Oseias Jorge, insinuou haver recebimento de propina na administração e na pasta de Obras. Mesmo após a denúncia, a secretária foi mantida pelo prefeito no cargo.
Entre as obras problemáticas que marcaram a gestão Leitinho e da ex-secretária destacam-se o desassoreamento do Parque Ecológico Isidoro Bordon, que nunca aconteceu. O abandono da obra gerou um aumento de entulho na área ambiental. A empresa Mauro Terraplenagem e Locação Ltda, contratada pela Prefeitura para realizar o trabalho, despejou materiais inservíveis no local e os deixou no parque, apesar da paralisação completa das ações prometidas.
O entulho, utilizado inicialmente para criar caminhos de acesso para o maquinário operar no local, está abandonado na área sem qualquer tipo de remoção ou tratamento posterior mesmo após meses. A empresa responsável pelo projeto recebeu R$ 129,5 mil e não concluiu a obra.
A construção da nova sede da Guarda Municipal, que deveria melhorar as condições de trabalho da corporação, não saiu do papel. Em setembro de 2023, a Prefeitura anunciou a assinatura da ordem de serviço para a construção do prédio da sede própria da corporação. O projeto previa a construção de um edifício em um terreno municipal de 4 mil metros quadrados na Avenida João Pessoa, local estratégico próximo à Prefeitura, Hospital e Fórum. Com um investimento total de R$ 2.419.858,06, financiado com recursos próprios, a obra estava programada para ser concluída em oito meses, ou seja, no último mês de maio. A nova sede da GCM teria dois pavimentos, sendo o térreo destinado à área administrativa, quartos de descanso masculino e feminino, vestiários, refeitório, sala de reunião e instruções, central de videomonitoramento, além de salas para o inspetor, comandante e secretário. Já o pavimento superior abrigaria uma academia, estande de tiro, sala de armamento e suprimentos.
Entretanto, a obra não avançou e o vereador Levi da Farmácia questiona um empenho no valor de R$ 1.004.556,05, em favor da empresa Empreiteira Ferrezin Ltda, com posterior liquidação de R$ 386.000,00 em 20 de dezembro de 2023.
PONTE
A obra da ponte no Jardim São Manoel também é particularmente polêmica. O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil público para investigar as obras e os problemas estruturais da ponte milionária da Rua Sigesmundo Andermann, próximo ao Parque Linear do bairro 23 de Maio, alvo de questionamentos em Nova Odessa. A Promotoria pediu a realização de perícia técnica no local. A obra foi feita sem licitação.
A Promotoria instaurou o inquérito civil neste início de ano e iniciou a apuração oficial do caso. A Câmara de Vereadores convocou os secretários de Governo, Robson Fontes Paulo; a então de Obras e Planejamento, Miriam Cecília Lara Netto; e seu adjunto Gustavo Valente, para debater a ponte, que registrou uma série de problemas antes mesmo de ser entregue oficialmente pela Prefeitura.
A então secretária de Obras estimou que o investimento total da obra esteja entre R$ R$ 1,2 milhão e R$ 1,250 milhão.
A obra, bem ao lado do Parque Linear do bairro 23 de Maio, foi realizada sem licitação, sob alegação de se tratar de uma intervenção emergencial. A inauguração da ponte estava prevista para acontecer no dia 10 de agosto de 2022, porém, às vésperas da entrega, o local amanheceu com diversos problemas após dois dias de chuvas fracas na cidade. O asfalto e bocas de lobo afundaram, o guarda-corpo apresentava inúmeras e grandes trincas e houve o desmoronamento do muro de contenção. Tubos de concreto e muito entulho foram parar dentro do Córrego Capuava. O local já estava liberado para o tráfego de veículos e foi interditado por equipes da Prefeitura. No local, a Prefeitura realizou apenas medidas paliativas que não solucionaram o problema.
ASSINATURA
A ex-secretária de Obras ainda chegou a ser apontada como a pessoa responsável pela assinatura supostamente falsificada no documento que atestou a entrega de 400 quilos de sacos de lixo no almoxarifado da Prefeitura de Nova Odessa e que foi alvo de investigação por parte da Polícia Civil depois que o vereador Silvio Natal fez uma denúncia junto ao Ministério Público alegando que os produtos não foram entregues e, mesmo assim, pagos pela administração.
ELEIÇÕES
O fato de ser período eleitoral deve travar a conclusão de projetos já paralisados, como o do Parque Ecológico Isidoro Bordon e a sede da Guarda Municipal, que devem ser entregues pelo próximo prefeito de Nova Odessa.
Segundo publicação no diário oficial, quem assumiu a pasta foi o secretário de Administração, Vilson Ribeiro Amaral. Apesar de questionada, a Prefeitura não informou os motivos da exoneração da secretária, nem se posicionou sobre a exoneração.
Oseias falou em propina com percentual
de 10% na administração Leitinho
Em fevereiro deste ano, o vereador Oséias Jorge, que pertence à base de sustentação do prefeito Leitinho no Legislativo, chamou atenção ao fazer graves acusações contra membros do primeiro escalão da Prefeitura durante uma sessão da Câmara. O vereador insinuou um esquema de pagamento de propina que envolveria a secretária e uma empresa com contratos milionários dentro da Administração.
Oséias disse na época que não poderia “compactuar com as lambanças” que estão, segundo ele, acontecendo dentro da Prefeitura de Nova Odessa. Ainda de acordo com o vereador, o contrato onde teria ocorrido o pagamento de propina seria na ordem de R$ 16 milhões envolvendo uma empresa com sede em Sumaré. “Uma empresa só: R$ 16 milhões e cadê as obras? E a Miriam vai pegar a bolsinha dela e vai embora para Sumaré com o bolso cheio”, afirmou Oséias, referindo-se à secretária de Obras, que mora no município vizinho, onde também já exerceu a mesma função.
Oséias insinuou que a propina seria de 10% em cima do valor do contrato. “Se for 10% (do valor do contrato), é um milhão e meio, um milhão e seiscentos né?”. Na sequência, o vereador disse querer “sentar” com o prefeito Leitinho para ver “o que ele vai fazer”.
O parlamentar não poupou nem mesmo o secretário de Governo, Robson Fontes Paulo, que assistia a sessão no plenário da Câmara. “O secretário de Governo tá aí e eu quero saber desses R$ 16 milhões. Aí eu vou falar com quem o secretário de Governo almoça. Vocês não querem me derrubar? Então vamos ver quem pode mais”, finalizou Oséias, na época. Miriam e a Prefeitura não se posicionaram sobre as declarações.
Já o secretário de Governo entrou com uma queixa-crime por calúnia e difamação contra o vereador Oséias por conta das insinuações feitas pelo parlamentar contra ele.