Paulo Medina
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O próximo prefeito de Nova Odessa enfrentará um grande desafio financeiro em 2025, já que 43% do orçamento municipal projetado para 2025 será abocanhado somente por despesas com pessoal, encargos sociais e a amortização da dívida da Prefeitura. De acordo com o Projeto de Lei nº 36/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano, o valor destinado a pagar servidores e abater a dívida local totaliza R$ 190,3 milhões, em um orçamento previsto de R$ 437 milhões para mais de 62 mil habitantes.
Entre as despesas previstas, destacam-se R$ 171.928.947,00 para pessoal e encargos sociais, R$ 516.000,00 para juros e encargos da dívida, e R$ 17.947.000,00 para amortização da dívida. Esses valores, somados, representam 43% do orçamento geral.
Além da pressão sobre as finanças municipais, o prefeito eleito também terá de lidar com um cenário de elevadas despesas e limitações para realizar investimentos. Embora o projeto de lei estime R$ 71,7 milhões para investimentos, o montante abrange para todas as áreas da cidade.
Além das despesas com pessoal e despesas correntes, áreas prioritárias como saúde e educação receberão R$ 135,6 milhões e R$ 112,7 milhões, respectivamente. No entanto, esses recursos são majoritariamente voltados para a manutenção dos serviços já existentes. Urbanismo receberá R$ 36,7 milhões, enquanto a segurança pública contará com R$ 15,7 milhões.
O orçamento total de Nova Odessa para 2025 está estimado em R$ 437 milhões, com despesas previstas de R$ 429,9 milhões. O saldo de R$ 7 milhões será destinado às reservas de contingência e emendas impositivas para serem geridas pelos vereadores.
O endividamento crescente da cidade torna essencial que o futuro prefeito busque alternativas externas de financiamento, como emendas parlamentares e apoio dos governos estadual e federal. O PL do orçamento de 2025 tramita na Câmara Municipal de Nova Odessa.
FORNECEDORES
Recentemente, a administração do prefeito Claudio Schooder, o Leitinho (PSD), foi alvo de denúncias pela falta de pagamento a fornecedores de várias áreas.
Houve redução no atendimento psiquiátrico no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), instalado na UBS (Unidade Básica de Saúde) 7, no Jardim Nossa Senhora de Fátima, atraso no pagamento de médicos, falta de pagamento da empresa Digmax, responsável pela realização de exames de imagem, limitando a oferta e ampliando a espera pelos procedimentos.
Leitinho já teve de pedir autorização legislativa, em regime de urgência, para parcelar uma dívida de R$ 10 milhões com a CPFL e o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). A dívida e o projeto foram classificados por vereadores como “loucura sem tamanho”, “cheque em branco” e “desgoverno”. Em meio à grave situação financeira, o governo municipal pediu o parcelamento da dívida em até 60 vezes.
Coden acumula R$ 8,4 mi de prejuízos em três anos
A Coden Ambiental encerrou 2023 com um prejuízo de mais de R$ 3,8 milhões. O rombo financeiro da Coden foi abordado no Legislativo após um estudo contábil do balancete financeiro apontar mais um ano de desequilíbrio da empresa. Nos três últimos exercícios financeiros da Coden, foram mais de R$ 8,4 milhões em prejuízos.
Recentemente, o setor de Fiscalização do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) detectou possíveis irregularidades na prestação de contas referentes ao exercício de 2023 da Coden Ambiental. O caso está sob análise do auditor Valdenir Antonio Polizeli, que determinou um prazo para que a empresa e seu diretor-presidente, Elsio Álvaro Boccaletto, apresentem explicações.
De acordo com o despacho do auditor do TCE, a fiscalização do órgão identificou impropriedades durante a análise do balanço geral das contas da Coden do ano passado.
O TCE emitiu uma notificação para que a Coden e o diretor tomem ciência do relatório de fiscalização e forneçam justificativas sobre o assunto.
Contas da Prefeitura têm rombo de R$ 68,3 milhões
Em agosto, o JNO mostrou que o TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) divulgou relatório sobre as finanças da Prefeitura de Nova Odessa e segundo o órgão fiscalizador, o município, sob a gestão do prefeito Claudio Schooder, o Leitinho (PSD), registra um rombo de R$ 68,3 milhões nas contas públicas considerando os quatro últimos bimestres.
O acompanhamento da gestão fiscal revelou irregularidades e pontos críticos das finanças municipais. A análise inicial da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) indicou um superávit de arrecadação de R$ 2,86 milhões, mas o quadro se complicou quando se verificou um déficit significativo na execução orçamentária, com despesas liquidadas superando a arrecadação em mais de R$ 10,3 milhões.
A análise das despesas e receitas revelou ainda uma tendência de desequilíbrio financeiro. O relatório mostrou que a liquidez projetada para o período foi negativa em R$ 21,6 milhões, o que compromete a capacidade do município de honrar seus compromissos financeiros e de manter a execução orçamentária. Esse déficit projetado para 2024 acende um alerta para a administração da Prefeitura.
Nova Odessa também integra a lista de 96 cidades cujas prefeituras tiveram, no primeiro quadrimestre deste ano, gastos excessivos com pessoal.