Há pelo menos três anos proprietários de imóveis no Loteamento Vista Jardim, em Nova Odessa, aguardam a conclusão das obras do empreendimento. Os terrenos deveriam ter sido entregues em julho de 2019, mas desde então os proprietários estão envolvidos no impasse que envolve a condição econômica da loteadora e os entraves burocráticos do poder público.
Nesta sexta-feira, os vereadores Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé, presidente da Câmara, e Sílvio Natal, o Cabo Natal, receberam dois proprietários que apresentaram reivindicações feitas pela associação de moradores e solicitaram apoio para resolução dos impasses.
A advogada Tatiana de Oliveira Nogueira Secondo Akune e o secretário da associação de moradores, Eduardo Roberto Magri, apresentaram um documento que foi protocolado na Prefeitura de Nova Odessa em abril e que até hoje não foi respondido. Neste documento constam, entre outros, os pedidos para a formalização do fechamento do loteamento, instalação de placas de identificação nas ruas e o asfaltamento da via de acesso ao bairro.
Em fevereiro deste ano, o presidente da Câmara já havia protocolado requerimento sobre as condições do loteamento. No documento ele informava que havia sido procurado pelo presidente da Associação de Moradores e que este teria relatado o abandono das obras pelo empreendedor e a inexecução de muros, gradis, asfalto externo, entre outras benfeitorias que deveriam ter sido concluídas.
Pelé ainda informou que, em respostas a requerimentos anteriores, a prefeitura informou que haviam sido caucionados 43 lotes e que ainda deveriam ser executadas as obras de pavimentação da avenida que dá acesso ao bairro e construção de um reservatório de água. Informou ainda que, em 2020, o empreendedor solicitou a liberação dos lotes caucionados, que não foi autorizada pela prefeitura.
Em abril, a prefeitura respondeu aos questionamentos feitos pelo presidente informando que as obras de infraestrutura do loteamento estavam finalizadas, que a pavimentação da avenida foi “concluída em 50%” e que, do reservatório, havia sido realizada somente “a base”.
Também informou que, dos 43 lotes caucionados, 20 foram liberados para a empresa responsável pelo empreendimento. Informou ainda que o empreendedor foi notificado, compareceu à Secretaria de Obras e informou que estava em negociação com investidores para finalizar as obras pois “não tinha mais condições de executar o combinado”.
O caso do loteamento já é alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público. Vendido como loteamento fechado, o Vista Jardim conta com 233 terrenos. Os proprietários relatam dificuldades no acesso pela falta de pavimentação da “avenida”, além de entraves para realização de atividades rotineiras, como entrega de correspondências ou pedidos de instalação de energia elétrica. Segundo eles, a CPFL não “encontra o endereço do loteamento”, assim como os Correios não têm a relação atualizada dos nomes das ruas. “A associação já tentou atualizar as informações junto à CPFL e aos Correios, mas eles informam que isso deve ser feito pela prefeitura”, contou Tatiana.
Vereadores propõem união de esforços
Após ouvir o relato dos proprietários, os vereadores Pelé e Natal se comprometeram a buscar alternativas junto à Prefeitura para agilizar a regularização das pendências. “Acredito sempre que o melhor caminho é o diálogo, mas essas pessoas estão esperando há muito tempo e é preciso que alguém abrace essa causa para que as coisas caminhem mais rápido. Vamos fazer isso e buscar uma solução conjunta”, afirmou Pelé.
“Quando havia interesse político, a prefeitura agiu rápido no processo do Jardim Flamboyant. Espero que seja dada a mesma atenção e a mesma agilidade no caso do Vista Jardim, afinal, aqui também se tratam de pessoas de boa fé que adquiriram imóveis para realizar o sonho da casa própria e agora estão diante desse impasse que envolve o poder público e o empreendedor”, completou Natal.
Pelé se comprometeu a convocar um debate sobre o assunto para reunir representantes dos proprietários, da prefeitura e da empresa responsável pelo empreendimento a fim de chegar a uma solução.