Seis escolas da região de Piracicaba estão na expectativa de integrar, já a partir do segundo semestre deste ano, o programa de escolas cívico-militares promovido pelo Governo do Estado de São Paulo. A seleção final das unidades foi divulgada na segunda-feira (28), após uma série de etapas que incluíram manifestações de interesse e consultas públicas junto às comunidades escolares.
Entre as aprovadas, estão instituições localizadas em Piracicaba, Limeira, Nova Odessa e Cosmópolis. Na Região do Polo Têxtil (RPT), três unidades – localizadas em Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia – também tiveram a participação confirmada após obtenção de quórum mínimo em votações realizadas nos últimos meses.
O modelo, que propõe uma gestão compartilhada entre civis e militares, prevê que profissionais da Polícia Militar atuem como monitores, responsáveis por atividades disciplinares e extracurriculares, enquanto professores seguem com a função pedagógica. A proposta tem como base valores como civismo, respeito, responsabilidade e disciplina, e já havia sido adotada em outras regiões do país em anos anteriores.
Seleção criteriosa
Das 302 escolas que participaram das consultas públicas em todo o estado, 132 aprovaram a implementação do modelo. No entanto, apenas 100 unidades foram selecionadas, conforme limite estabelecido pela Secretaria da Educação (Seduc-SP). Como houve mais adesões do que vagas, o governo aplicou critérios técnicos de desempate, como vulnerabilidade social da região, desempenho no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) e diversidade geográfica.
Em Piracicaba, três escolas obtiveram aprovação: Edson Rontani (Altos do Piracicaba), Elias de Mello Ayres (São Dimas) e Abigail de Azevedo Grillo (Vila Rezende). Já em cidades vizinhas, foram contempladas as escolas Dr. Paulo de Almeida Nogueira (Cosmópolis), Irmã Maria Gertrudes Cardoso Rebello (Limeira) e Professora Silvania Aparecida Santos (Nova Odessa).
Na RPT, integram a lista a E.E. Yasuo Sasaki (Hortolândia), Marinalva Gimenes Colossal da Cunha (Sumaré) e a própria Professora Silvania, que aparece nas duas divisões regionais. Escolas de Americana e Santa Bárbara d’Oeste participaram da fase inicial, mas não avançaram.
Controvérsias e decisões judiciais
O programa enfrentou questionamentos judiciais. Em 2024, uma liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo havia suspendido temporariamente sua execução, a pedido do sindicato dos professores da rede estadual (Apeoesp). A decisão, contudo, foi revertida pelo Supremo Tribunal Federal, permitindo que o projeto avançasse.
Segundo o governo paulista, os militares serão selecionados com o apoio da Secretaria da Segurança Pública, e as atividades promovidas devem respeitar os princípios de diversidade, direitos humanos e dignidade. Já as escolas deverão garantir a qualidade do ensino e reportar regularmente os resultados e práticas adotadas.
Próximos passos
Com a confirmação da lista, as unidades selecionadas devem iniciar a transição para o novo modelo nos próximos meses. A previsão é que a implementação ocorra de forma gradual, com formação específica para os profissionais envolvidos, compra de uniformes e adequações nos espaços escolares.
A expectativa do governo é que a parceria entre civis e militares contribua para a melhoria da convivência escolar, redução da evasão e fortalecimento de valores cívicos. Ainda assim, o modelo segue dividindo opiniões entre educadores, especialistas e parte da comunidade.