Professores da rede municipal de ensino de Nova Odessa participaram de uma assembleia nesta semana para deliberar sobre uma ação trabalhista coletiva contra a Prefeitura, motivada pela não aplicação da reposição salarial de 2025 sobre o novo piso nacional do magistério, atualizado em janeiro deste ano.
Segundo os docentes, em janeiro a administração municipal atualizou os salários da categoria para que todos passassem a receber, no mínimo, o piso estabelecido nacionalmente. No entanto, em março, quando ocorreu o dissídio coletivo, a Prefeitura não aplicou o reajuste percentual sobre os novos valores, desrespeitando, segundo os professores, a legislação trabalhista e o princípio da valorização do magistério.
A decisão de mover uma ação judicial foi respaldada pelo fato de que, em Americana, cidade vizinha que passou por situação semelhante, o sindicato da categoria ingressou com uma ação e já obteve decisão favorável em primeira instância. Esse precedente fortaleceu o movimento dos professores de Nova Odessa, que agora buscam, na Justiça, a reparação do que consideram um prejuízo financeiro.
“O que estamos reivindicando é simples: o direito de ter o reajuste aplicado sobre o salário atualizado, como manda a lógica e o respeito ao trabalho docente”, afirmou um dos representantes sindicais durante a assembleia.
Prefeitura nega irregularidade e afirma que reajuste foi aplicado
Em resposta à reportagem, a Prefeitura de Nova Odessa informou que “reajustou os salários de todos os seus servidores (inclusive os professores) pelo mesmo índice no mais recente dissídio coletivo”. Segundo o Executivo, desde janeiro os professores recebem salários iguais ou superiores ao Piso Nacional do Magistério.
De acordo com o Departamento de Recursos Humanos do município, os Professores de Educação Básica Integral (com carga horária de 30 horas semanais) tiveram reajuste de 5,06% a partir de março de 2025, assim como os demais servidores públicos. O salário-base, que era de R$ 3.481,18 em dezembro de 2024, passou para R$ 3.657,32 após o dissídio.
A Prefeitura esclarece ainda que, nos meses de janeiro e fevereiro, os professores tiveram os salários temporariamente equiparados a 75% do piso dos professores com 40 horas semanais, totalizando R$ 3.650,82, como forma de garantir o cumprimento do piso nacional enquanto se aguardava o dissídio coletivo. Com o reajuste de março, essa equiparação temporária foi encerrada.
A administração municipal também afirma que a alegação de não reajuste “não procede”, reforçando que seria “legalmente impossível em se tratando de dissídio coletivo anual”.