A Secretaria de Educação de Nova Odessa vai gastar mais de R$ 1 mil por cada aluno da rede municipal de ensino com a compra de uniformes escolares, totalizando mais de R$ 6 milhões em dois contratos. Um deles, no valor de R$ 4.725 milhões, foi vencido pela empresa José Vanderlei Viteri Artigos de Vestuário, com sede em São José do Rio Preto. O outro, cujo montante atinge R$ 1.281 milhão, foi vencido pela empresa Evolução Comercial e Distribuidora Ltda, que fica em Vitória, capital do Espírito Santo. Em dezembro, o JNO mostrou que a Prefeitura chegou a cancelar a licitação para a compra dos uniformes depois de apontamentos feitos pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), com base em representação formulada por uma das empresas participantes.
Atualmente, a Rede Municipal de Ensino de Nova Odessa possui 25 unidades, entre creches, pré-escolas e escolas de Ensino Fundamental I, atendendo cerca de 5,6 mil alunos. O pregão presencial 68/2022 prevê a compra de 48.000 camisetas manga curta; 12.000 camisetas manga longa; 24.000 bermudas; 24 mil saias; 12.000 jaquetas; 12.000 calças; 24.000 meias, além de 5.000 tênis com velcro e outros 7.000 tênis com cadarço, totalizando R$ 6.006 milhões com uniformes escolares.
CANCELAMENTO
No mês passado, a Secretaria de Educação decidiu cancelar a licitação para a compra de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino. A decisão do secretário José Jorge Teixeira foi tomada dias depois de o TCE (Tribunal de Contas do Estado) determinar a suspensão do pregão, acatando representação de uma das empresas participantes do processo de compra. No termo de revogação publicado no Diário Oficial, José Jorge disse que “em razão da necessidade de se promover adequações técnicas nas especificações de determinados itens que compõe o objeto da presente licitação e considerando ainda a readequação de lotes e prazos de laudos, não resta outra alternativa senão revogar a licitação”.
R$ 2 MILHÕES COM LIMPEZA
Recentemente, a Secretaria de Educação firmou contrato de quase R$ 2 milhões para a roçagem e limpeza das unidades municipais de ensino. A empresa vencedora do contrato milionário foi a Matec Mult Serviços, com sede em São Paulo.
Desde o início da atual administração, a pasta da Educação está no centro de diversas polêmicas, como a denúncia feita pelos vereadores Levi Tosta, Silvio Natal e Wagner Morais em relação a entrega de 2,4 toneladas de carne e 408 unidades de margarina sem as respectivas notas fiscais no Setor de Merenda Escolar. O caso gerou, inclusive, a formação de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) na Câmara, que acabou com um relatório repleto de “recomendações”.
OUTRO LADO. Procurada para comentar o gasto milionário, a Secretaria de Educação não se
manifestou até o fechamento da edição.