Paulo Medina
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A Prefeitura de Nova Odessa admitiu a demora para a liberação do corpo do jovem Misael Barbosa dos Reis, de 26 anos, que morreu em maio após ser atendido no Hospital e Maternidade Municipal Dr. Acílio Carreon Garcia. A mãe relata que esperou 10 horas para o corpo do filho ser liberado à funerária. Segundo a Prefeitura, a ambulância do serviço de emergência levou 21 minutos para deixar o paciente no hospital, tempo que a administração considera “dentro da normalidade”. O paciente morava a cerca de 1,4km da unidade de saúde e família entrou com uma ação na Justiça pedindo indenização por suposta negligência médica no atendimento do rapaz, que já tinha ido ao hospital e havia sido liberado, morrendo algumas horas depois.
De acordo com informação prestada pelo município na ação judicial, o chamado foi atendido e a ambulância chegou à residência da vítima em 15 minutos. No entanto, a família alegou que a demora foi maior, em cerca de 40 minutos. A Prefeitura argumenta que a “percepção de tempo pode ter sido distorcida devido ao estado emocional dos envolvidos”. A Prefeitura diz que, do momento em que a emergência foi acionada até a chegada ao hospital, o tempo total foi de 21 minutos.
Na chegada ao Hospital Municipal, o jovem estava em parada cardiorrespiratória. De acordo com a administração, “todos os procedimentos de reanimação foram realizados pela equipe médica, tanto durante o transporte quanto no hospital”.
A demora para a liberação do corpo do jovem ocorreu “devido à necessidade de seguir protocolos burocráticos para encaminhamento ao Serviço de Verificação de Óbito, solicitado pela família”, segundo a Prefeitura, que negou que o corpo tenha sido “largado” ou mal tratado, alegando que foi armazenado “adequadamente” no necrotério do hospital até a chegada da funerária.
Com relação à reclamação da família quanto à dificuldade em obter o prontuário médico do jovem, a Prefeitura informou que “não houve recusa em fornecer o documento” e que existe um “procedimento formal que deve ser seguido, incluindo a solicitação por meio da ouvidoria”.
No tocante à alegação de erro médico, a Prefeitura defendeu a atuação da equipe de saúde, argumentando que todas as condutas seguidas estavam de acordo com a praxe e literatura médica, e que não houve negligência ou falha que justificasse um pedido de indenização.
O CASO
Do Jardim Éden, Ivanilde Aparecida Barbosa, mãe do rapaz, entrou com uma ação judicial contra a Prefeitura exigindo uma indenização de R$ 300 mil por danos morais devido ao possível mau atendimento ao seu filho.
Segundo Ivanilde, no dia 1º de maio de 2024, seu filho Misael, que até então não apresentava problemas de saúde, foi ao Hospital Municipal de Nova Odessa após sentir fortes dores no peito e dormência no braço esquerdo. Ele foi acompanhado por um amigo e atendido por um médico plantonista.
A mãe relata que o atendimento foi inadequado desde o início. De acordo com a ação, o médico relutou em fornecer informações sobre medicamento e realizou o eletrocardiograma apenas após insistência de Misael. Mesmo com sintomas graves, que incluíam dores intensas e vômitos, Misael recebeu alta.
Ivanilde relata que, após a alta, o estado de seu filho piorou. Ele sofreu uma parada cardiorrespiratória em casa e, apesar de ter sido chamado socorro, a ambulância demorou para chegar, mesmo morando a 1,4 km do Hospital Municipal. Misael foi levado de volta ao hospital, onde veio a falecer pouco depois da meia-noite.
A dor de Ivanilde foi agravada pela demora de mais de dez horas na liberação do corpo do filho, que foi deixado em condições inadequadas, segundo seu relato. O hospital também falhou em fornecer prontamente o prontuário médico de Misael, que “sumiu” por dias, conforme denunciado por Ivanilde.
Ivanilde procurou a Polícia Civil para registrar boletins de ocorrência, denunciando o atendimento e o desaparecimento do prontuário do paciente. A morte ocorreu na madrugada do dia 2 de maio. A certidão de óbito aponta edema pulmonar agudo como a causa do falecimento de Misael.
A Prefeitura apresentou defesa e a ação tramita na 1ª Vara Judicial de Nova Odessa.