PMNO abre sindicância sigilosa e deixa de explicar obra de R$ 1 milhão abandonada em escola

A Prefeitura de Nova Odessa, na gestão do prefeito Leitinho, optou por manter sob sigilo as informações sobre a polêmica obra de quase R$ 1 milhão abandonada na Escola Municipal José Mário, no Jardim Santa Rita II. Em resposta oficial ao requerimento do vereador André Faganello (Podemos), o prefeito limitou-se a dizer que uma sindicância interna foi aberta, mas, devido ao caráter sigiloso do processo, não será possível fornecer detalhes neste momento do problema denunciado.
A obra, orçada em R$ 938.358,04, previa a construção de uma nova cozinha com refeitório e pátio coberto na escola. Mas 14 meses após o início previsto, a construção permanece inacabada, apesar de aproximadamente R$ 900 mil já terem sido pagos à empresa contratada, a Empreiteira Ferrezin Ltda. O caso foi denunciado à Promotoria de Justiça do Patrimônio Público por possível superfaturamento, má gestão de recursos e omissão na fiscalização.
Na resposta enviada à Câmara Municipal, a Prefeitura, afirmou que a prestação de quaisquer informações relativas à mencionada obra está prejudicada, uma vez que está em trâmite sindicância instaurada para apuração dos fatos, a qual segue sob caráter sigiloso.
Ainda segundo o documento, também não serão informadas as razões da paralisação da obra, os responsáveis pelos pagamentos efetuados ou mesmo a data exata da interrupção, até a conclusão do procedimento investigativo. A administração prometeu divulgar os dados “tão logo haja desfecho da sindicância”.
A denúncia feita ao Ministério Público cita diretamente o prefeito Leitinho, além de José Jorge Teixeira – ex-secretário de Educação e ordenador da despesa; Assis das Neves Grillo – ex-secretário adjunto e gestor do contrato; Sabrina Gleice Rodrigues dos Santos – assessora do prefeito e fiscal da obra; e Renato Ferrezin – empresário e representante da empreiteira contratada.
Segundo o documento, todos os envolvidos teriam autorizado ou atestado pagamentos à empreiteira mesmo com a obra longe da conclusão.
O Ministério Público foi solicitado a abrir inquérito civil público, requisitar cópias de notas fiscais, relatórios técnicos e fotografias da obra, além de acionar o CREA-SP para avaliar a atuação dos engenheiros responsáveis. A denúncia também sugere o bloqueio de bens dos envolvidos e o encaminhamento do caso à Polícia Civil.
Em nota enviada anteriormente, a Prefeitura informou que não foi comunicada pelo Ministério Público, mas que está à disposição para prestar esclarecimentos eventualmente solicitados.