O sonho da casa própria está demorando mais que o esperado para se tornar realidade para os proprietários de terrenos no Condomínio Vista Jardim, em Nova Odessa. Após receber o pedido de ajuda desses proprietários, o vereador Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé, apresentou requerimento, no ano passado, cobrando informações da prefeitura. Como restaram dúvidas, o vereador apresentou novo requerimento, desta vez convocando um debate na Câmara sobre o tema.
Para que o debate aconteça, os demais parlamentares devem aprovar o requerimento, que deve estar na pauta da primeira sessão do ano, no dia 06 de fevereiro.
Se aprovado o requerimento, o debate acontecerá no dia 10 de abril, às 14h, na Câmara. No ano passado, em outra tentativa de promover o debate sobre o assunto, Pelé foi impedido porque o requerimento foi rejeitado.
O vereador convoca os secretários de Governo e de Obras da Prefeitura para prestar informações sobre o loteamento. Também convida os representantes da empresa Rio Douro e da associação de proprietários de lotes.
“Esses proprietários vão completar três anos de espera pela solução desse impasse. Já não basta o prejuízo financeiro, quanto mais essa situação se prolonga, maior o desgaste para essas famílias”, explicou Pelé.
Os terrenos do Vista Jardim deveriam ter sido entregues em julho de 2019, mas desde então os proprietários estão envolvidos no impasse que envolve a condição econômica da loteadora e os entreves burocráticos do poder público.
A associação já solicitou formalmente na prefeitura a formalização do fechamento do loteamento, instalação de placas de identificação nas ruas e o asfaltamento da via de acesso ao bairro.
Ainda no ano passado, Pelé reforçou os questionamentos sobre as condições do loteamento, relatando o abandono das obras pelo empreendedor e a inexecução de muros, gradis, asfalto externo, entre outros benfeitorias que deveriam ter sido concluídas.
Pelé ainda informou que, em respostas a requerimentos anteriores, a prefeitura informou que haviam sido caucionados 43 lotes e que ainda deveriam ser executadas as obras de pavimentação da avenida que dá acesso ao bairro e construção de um reservatório de água. Informou ainda que, em 2020, o empreendedor solicitou a liberação dos lotes caucionados, que não foi autorizada pela prefeitura.
Em abril a prefeitura respondeu aos questionamentos feitos pelo presidente informando que as obras de infraestrutura do loteamento estavam finalizadas, que a pavimentação da avenida foi “concluída em 50%” e que, do reservatório, havia sido realizada somente “a base”.
Também informou que, dos 43 lotes caucionados, 20 foram liberados para a empresa responsável pelo empreendimento. Informou ainda que o empreendedor foi notificado, compareceu à Secretaria de Obras e informou que estava em negociação com investidores para finalizar as obras pois “não tinha mais condições de executar o combinado”.
O caso do loteamento já é alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público. Vendido como loteamento fechado, o Vista Jardim conta com 233 terrenos.