Em depoimento aos senadores na Comissão de Educação do Senado nesta quarta-feira, Vanessa Reis Souza, chefe da assessoria do cerimonial do Ministério da Educação (MEC) na gestão de Milton Ribeiro, afirmou que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura se apresentaram em Brasília (DF) como representantes da Prefeitura de Nova Odessa e que a presença dos dois na mesa de autoridades durante o evento “Gabinete Itinerante”, em agosto do ano passado, foi um pedido feito pela própria Administração Municipal. Ela ainda confirmou ter levado ao conhecimento do então ministro uma denúncia de pedidos indevidos de regalias após o evento em Nova Odessa.
O depoimento de Vanessa faz parte da apuração, pela comissão, de denúncias de irregularidades no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dois pastores evangélicos, Gilmar Santos e Arilton Moura, teriam prometido a prefeitos recursos do fundo em troca de propina. As denúncias levaram Milton Ribeiro a deixar o ministério, em março.
Questionada pelo senador Randolfe Rodrigues se os pastores participavam de todos os eventos com prefeitos, Vanessa disse que os dois estiveram em pelo menos nove “Gabinetes Itinerantes” e que, em vários deles, compuseram a mesa de autoridades. “Eu lembro desse de Nova Odessa, que eles (Gilmar e Arilton) compuseram o dispositivo (mesa de autoridades) porque eu estava lá”, afirmou a servidora. Na sequência, o parlamentar perguntou a razão pela qual os pastores ocuparam lugares entre as autoridades e Vanessa garantiu que o pedido partiu da prefeitura. “A pedido da prefeitura, porque eles se apresentavam como representantes da prefeitura. Então, a prefeitura, na construção do protocolo, pediu que eles compusessem o dispositivo. Agora, o acerto específico entre prefeitura e pastores, do por quê eles estarem na mesa, eu não entro no mérito”, disse ela.
PEDIDOS. Como responsável pelo protocolo do cerimonial, Vanessa comparecia a diversos eventos do ministro com prefeitos, onde estes reivindicavam verbas do FNDE para obras de creches e escolas. Ela contou que foi procurada por José Evaldo Brito, logo após o evento em Nova Odessa, a quem ela classificou como “interlocutor da prefeitura”. Ele relatou que pessoas se dizendo ligadas ao MEC fizeram pedidos de “emissão de passagens, hospedagem e outros que eu não gostaria de entrar no mérito”. Brito solicitou fazer a denúncia pessoalmente ao ministro. Vanessa disse que levou ao ministro o relato e o pedido de marcação da audiência, que efetivamente ocorreu no mês seguinte. Brito também foi autor de uma das denúncias feitas à CGU (Controladoria-Geral da União).
Administração diz que não autorizou
lobistas a falarem em nome do governo
A Prefeitura de Nova Odessa divulgou uma nota afirmando que jamais autorizou os pastores lobistas Gilmar Santos e Arilton Moura a se identificarem como representantes do município, conforme apontou a servidora do MEC em depoimento na Comissão de Educação do Senado nesta quarta-feira. “No entendimento que a Administração Municipal tinha naquele momento de toda a situação da organização do evento oficial, acreditava-se que os pastores Arilton Ribeiro e Gilmar dos Santos eram da equipe do próprio MEC, porque portavam-se como tal”, traz a nota.
Ainda segundo a prefeitura, a organização do Gabinete Itinerante em Nova Odessa “coube a profissional indicado pelo próprio Ministério, o senhor Edivaldo Brito, de Piracicaba”. “O senhor Edivaldo Brito não é servidor da Prefeitura de Nova Odessa, nem recebeu qualquer pagamento da Municipalidade por isso. O único gasto da Prefeitura de Nova Odessa com o evento (também conforme já explicado anteriormente) foi o coffee break para a recepção de representantes de 80 prefeituras em nossa cidade. Desconhecemos qualquer “pagamento de passagens áreas” a terceiros pela Prefeitura no âmbito da realização deste evento oficial. Além da organização, a “construção” (redação) do cerimonial do evento também coube integralmente ao próprio MEC, sem qualquer interferência da Prefeitura. Portanto, pelo que podemos deduzir, a presença dos pastores no palco foi uma decisão do Ministério”, defendeu-se a prefeitura.