Paulo Medina
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O Partido NOVO entrou com uma representação eleitoral na 292ª Zona Eleitoral de Nova Odessa e pede a cassação da candidatura de reeleição do atual prefeito, Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD). A ação tem como base alegações de abuso de poder político e econômico, além de ato de improbidade administrativa.
A representação aponta que Leitinho teria utilizado bens e servidores públicos para fins de propaganda política durante a campanha. Um dos principais pontos levantados pelo Partido NOVO é a gravação de vídeos, onde Leitinho, no exercício do cargo de prefeito, promoveu ações municipais em espaços públicos, como um ambulatório e a Secretaria de Saúde.
Nos vídeos mencionados, Leitinho teria divulgado o mutirão de cirurgias de varizes, ação realizada durante a gestão, e contado com o depoimento de uma funcionária pública, destacando melhorias nos serviços de saúde sob sua administração. O partido alega que tais ações configuram uso indevido de bens públicos e servidores em horário de expediente, o que violaria a legislação eleitoral vigente.
A representação pede a cassação do registro da candidatura de Leitinho ou, caso seja eleito, a anulação de seu diploma. Além disso, solicita a imediata retirada dos vídeos das redes sociais e uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Nova Odessa.
O Partido NOVO argumenta que as ações de Leitinho desequilibraram a igualdade de condições entre os candidatos, uma vez que ele teria utilizado a máquina pública para promover sua campanha. O processo segue em tramitação, aguardando decisões das autoridades eleitorais competentes.
A suposta produção irregular de um jornal por parte de Leitinho também é questionada pelo NOVO. “O representado, atual Prefeito em exercício na cidade de Nova Odessa/SP, e concorrente à reeleição para o mesmo cargo, sem sombra de dúvidas, usou de recursos públicos financeiros para subsidiar propaganda política de forma irregular, violando preceitos fundamentais da Administração Pública. Isso porque, usando os recursos da Administração Pública Municipal, contratou a impressão e divulgação de jornal com nome de “NOVA ODESSA EM NOTÍCIAS”, com cunho de nítida promoção pessoal e objetivando angariar benefício político, conforme se verá ao longo da presente peça. Vale dizer, que sem sombra de dúvida, o presente jornal visa dar publicidade indevida a “atos e realizações do atual Prefeito”, de forma irregular. Sublinhe-se que, ao arrepio da Lei, o referido informativo não traz quem o imprimiu, nem a sua “tiragem” e nem o valor total desembolsado pelo Erário Municipal, fatos que já indicam a violação ao princípio da legalidade e da transparência que devem nortear os atos públicos. Comprovando a utilização do referido jornal como propaganda política pessoal, observa-se que o mesmo foi distribuído na primeira edição entre novembro e dezembro de 2023, e a nova edição, no ano de 2024, ou seja, próximo a eleição de outubro próximo, na qual o Representado concorrerá à reeleição como Prefeito”, traz a representação.
“É incontestável que a publicação do citado “jornal” teve a intenção de promoção pessoal do Representado, ou seja, trata-se de desvio de publicidade institucional, que foi convertida em promoção personalizada tendo por escopo alavancar a sua candidatura à reeleição como prefeito municipal de Nova Odessa. Ora, tal comportamento foi intencional (vez que que como atual prefeito foi o próprio Representado quem determinou a confecção do citado jornal), sendo, portanto, doloso e violando os princípios administrativos da legalidade, moralidade e impessoalidade, configurando, destarte, ilícito eleitoral e ato de improbidade administrativa”, completa a representação eleitoral.
Questionado, Leitinho não se pronunciou sobre as denúncias do partido NOVO.