Com o debate sobre a volta das aulas presenciais e a chegada da chamada “segunda onda” de Covid-19 uma das preocupações de pais e profissionais da educação é o surgimento de surtos nas unidades de ensino e a velocidade da comunicação desses casos.
Para auxiliar nessa comunicação, o vereador Wagner Morais (PSDB) apresentou projeto de lei em Nova Odessa instituindo a obrigatoriedade da notificação pelas instituições de ensino públicas e privadas de casos Covid-19 e de outros surtos epidemiológicos confirmados entre seus funcionários, docentes, alunos e prestadores de serviços.
Qualquer afastamento de funcionário, docente, aluno e prestador de serviço determinado após constatação de sintomas relacionados à Covid-19 e outros surtos epidemiológicos também deverá ser notificado. A notificação deverá ser encaminhada a Secretaria Educação e à Vigilância Epidemiológica em até 24 horas após a confirmação da doença ou afastamento de pessoa sintomática.
Se aprovado o projeto e sancionada a lei, as instituições de ensino que a descumprirem poderão ter seu alvará de licença de funcionamento suspenso temporariamente ou cassado, com base no agravamento do contágio averiguado dentro do ambiente escolar.
“Recentemente uma escola particular de Campinas contabilizou, no total, 42 casos de Covid-19 entre seus colaboradores e alunos”, lembrou o vereador na justificativa do projeto.