O Departamento de Vigilância Sanitária da Prefeitura de Nova Odessa realizou entre a noite de sexta-feira (19/03) e a noite de domingo (21/03), primeiro final de semana do toque de recolher regional determinado pelos prefeitos da RMC (Região Metropolitana de Campinas), uma força-tarefa de fiscalização por conta da fase emergencial do Plano São Paulo, que prevê o fechamento total de comércios a partir das 20h. foram feitas 24 averiguações, que resultaram em 14 flagrantes de desrespeito às regras.
Durante um período de 58 horas, a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Nova Odessa, com apoio da GCM (Guarda Civil Municipal), realizou a averiguação de cinco veículos e de mais cinco denúncias de aglomerações, além de vistoriar oito estabelecimentos que estavam abertos fora do horário estabelecido pelo decreto municipal, e mais seis estabelecimentos não essenciais também abertos.
Segundo a Vigilância, nenhum estabelecimento foi multado, valendo a ação de orientação como medida educativa para que o descumprimento não seja repetido. “Não foi necessário aplicar multa, pois no momento da fiscalização não havia pessoas consumindo nos locais visitados. Os proprietários fecharam imediatamente as portas. Nós da Vigilância Sanitária realizamos orientações sobre o horário de funcionamento, entregamos um termo de ciência e informamos que, em caso de reincidência, as penalidades serão aplicadas de acordo com o decreto estadual. As medidas neste primeiro momento ainda são educativas”, declarou a coordenadora da Vigilância Sanitária, Méria Brito de Jesus.
Esse foi o primeiro de dois finais de semanas consecutivos da medida mais restritiva determinada pelo Governo do Estado e pelas prefeituras. Segundo a coordenadora, de forma geral, a população da cidade compreendeu a seriedade do momento da pandemia e aderiu às regras do Plano São Paulo – que rebaixou a região, no dia 15 de março, para a “fase emergencial”, a mais restritiva do Plano São Paulo.
“Vistoriamos 6 academias, 1 loja de conveniências, 2 padarias e 5 bares. De forma geral, na sexta-feira, as pessoas estavam mais resguardadas, mas no sábado e domingo percebi que o movimento aumentou um pouco, porém nada preocupante em relação à semana anterior”, disse a coordenadora.
Méria informou ainda que qualquer denúncia de descumprimento das regras do Plano São Paulo, ou da quarentena em geral, podem ser feitas a qualquer momento à Vigilância Sanitária Municipal através do telefone gratuito do Disque Denúncia estadual (0800 771-3541) e, nos dias úteis, pelo e-mail [email protected], pelo telefone fixo (19) 3466-1905 ou presencialmente (de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h), na sede do órgão (Rua Independência, nº 581, Centro).
Desde que o Governo do Estado aumentou as restrições, a Prefeitura de Nova Odessa vinha informando que intensificaria a fiscalização do cumprimento das normas sanitárias em geral, e especificamente das regras do Plano São Paulo de retomada segura das atividades econômicas no Estado de São Paulo, cujas fases variam conforme a situação da pandemia de Covid-19 em cada região. A equipe de Fiscalização continua diariamente nas ruas, vistoriando bares e similares – e também aglomerações em chácaras, entre outras situações vedadas nas atuais fases do Plano.
Até o próximo dia 30, o Governo do Estado determina toque de recolher nos 645 municípios todos os dias, entre 20h e 5h. Também fica vetado o acesso a parques, praças esportivas e praias. Há proibição completa a qualquer tipo de aglomeração, e o uso de máscaras deve ser intensificado em qualquer ambiente interno ou externo de acesso público. Mesmo os comércios essenciais têm novas restrições, e o comércio não essencial só pode atender por entrega (“delivery”) ou retirada veicular no estilo “drive-thru”, com proibição de retirada na porta.