O aumento das despesas com alimentação na Secretaria de Saúde motivou dois requerimentos protocolados na Câmara de Nova Odessa essa semana. As informações que constam no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontam as despesas com empresas fornecedoras de alimentação para a secretaria dobraram – considerando os meses de janeiro a agosto no comparativo entre 2020 e 2021.
No período apontado, as despesas liquidadas em 2020 somam R$ 672.640,48. Em 2021, também relacionado aos oito meses, a despesas são de R$ 1.325.719,06. Despesas liquidadas são aquelas referentes às notas fiscais recebidas pelo município que estão aptas para serem pagas. Os números foram apontados pelo presidente da Câmara de Nova Odessa, Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé, no requerimento que está na pauta da sessão da próxima quarta-feira (13/10).
Ainda de acordo com o requerimento, o valor gasto esse ano já supera o que foi gasto em todo o ano de 2020 e, este ano, a maior parte do valor (R$ 907.335,84) foi destinado a uma empresa contratada por meio de dispensa de licitação. Diante dos números apresentados, Pelé questiona qual a justificativa da Secretaria de Saúde para o aumento exponencial das despesas, os valores de cada refeição de acordo com os contratos, quantos pacientes foram atendidos no hospital de janeiro a agosto de 2020 e no mesmo período de 2021, quem é o gestor do contrato e como é feito o controle do total de refeições servidas aos pacientes e servidores da Saúde.
Em outro requerimento, que também está na pauta da sessão de segunda-feira, o vereador Wagner Morais aponta que na audiência pública realizada no dia 29 de setembro para apresentação do cumprimento de metas na Saúde, alguns questionamentos sobre os números referentes a alimentação de pacientes ficaram sem resposta. “A secretária interina, Sheila Moraes informou que havia aberto um processo interno para apurar algumas diferenças”, explicou o vereador.
Diante disso, Morais solicitou, por meio do requerimento, cópia do processo citado pela secretária e que motivou a instauração de uma Comissão Sindicante na prefeitura para apuração dos fatos. Na portaria que instaurou a comissão, o prefeito Claúdio José Schooder suspendeu todos os pagamentos para a empresa contratada por m
eio de dispensa de licitação para fornecimento de refeição no hospital. De acordo com a publicação no Diário Oficial do Município, a comissão tem prazo de 30 dias para concluir as investigações.
Prefeitura fala em ‘divergências‘ entre serviços e
produtos fornecidas em relação às notas emitidas
A Prefeitura de Nova Odessa instaurou uma sindicância, através de portaria publicada no último dia 24 de setembro, para apurar o que ela classificou como “possíveis divergências” sobre os serviços prestados e os produtos fornecidos em relação às notas emitidas pela empresa contratada sem licitação para o fornecimento de refeição para o Hospital e Maternidade Municipal Doutor Acílio Carreon Garcia.
Em nota encaminhada ao Jornal de Nova Odessa, a assessoria de imprensa informou que, diante do que já foi preliminarmente apurado, “a gestão municipal já instaurou uma sindicância administrativa interna para identificar o que ocorreu de fato e, se for o caso, providenciar as correções e sanções eventualmente necessárias. Qualquer outra confirmação ou apontamento neste momento seria inoportuna”, afirmou a administração.
A reportagem questionou a prefeitura se todos os pacientes do Pronto-socorro recebem alimentação no hospital e se os pacientes internados na Clínica Médica e na Clínica Cirúrgica, assim como na Maternidade, ficam com acompanhantes.
“Os pacientes do PS recebem alimentação de acordo com a prescrição médica”, informou a prefeitura, ressaltando que no pronto-socorro não é permitido acompanhantes. “Todos pacientes acima de 60 anos têm direito a ter acompanhante. Os pacientes adultos não têm direito, mas dependendo do caso, autorizamos a ficar um acompanhante. Pacientes psiquiátricos só internam com acompanhante. Todos os pacientes internados recebem a dieta (alimentação), e os acompanhantes também”, explicou a prefeitura.