Empresária, a vereadora Carol Moura sabe muito bem como está o momento para a maioria dos empregadores de Nova Odessa e do Brasil diante dos impactos ruins ocasionados pela quarentena e o isolamento social recomendados em combate ao novo coronavírus (Covid-19). Sensibilizada com esta parcela da sociedade e a influência na vida de muita gente, ela tem procurado ajudar na manutenção dos empregos na cidade.
“Todos os vereadores, os políticos no geral, deveriam adotar uma causa e lutar por ela. Ainda mais em um momento complicado como este”, ressalta Carol Moura. A vereadora revela que empresas com mais de 10 funcionários e que não se enquadram no sistema do ‘Simples Nacional’ podem solicitar judicialmente a prorrogação do prazo de pagamento também de tributos federais durante a pandemia, conforme decisões recentes.
A vereadora explica que os interessados precisam ingressar com mandado de segurança e, para ajudar, Carol Moura disponibiliza uma equipe de advogados para entrar com ações, sem cobrar honorários ou o adicional de sucumbência. Ela menciona decisão recente da 2ª Vara Federal de Piracicaba, que determinou a prorrogação do pagamento de tributos federais para uma empresa de transportes de cargas em Nova Odessa.
Na decisão, o juiz federal considerou o atual “estado de calamidade” em que o país se encontra em razão do Covid-19, assim como a necessidade da manutenção de empregos por parte da empresa, determinando ainda que a Receita Federal não deixe de emitir ou renovar a Certidão Negativa de Débitos (CND) por conta do não pagamento das competências. “Agora é melhor preservar empregos do que arrecadar impostos”, diz. Carol Moura afirma que o esforço é necessário para auxiliar os empresários a arcar com a folha de pagamento e manter os empregos. “A ideia é garantir que o trabalhador de Nova Odessa não perca o seu emprego neste momento de crise e deixe de colocar comida na mesa de sua família”, acrescenta a vereadora.
“Não queremos ver demissões em massa, que depois resultam em mais desemprego, mais depressão e criminalidade”, exemplifica. Além disso, na semana passada Carol contribuiu com o voto favorável para aprovação do projeto de lei que autoriza a realocação de R$ 1,6 milhão, do Fundo Municipal de Preservação de Recursos Hídricos e do Fundo Municipal de Habitação, para a Secretaria Municipal de Saúde investir em ações contra o coronavírus. Paralelo a isso, a vereadora está ajudando na compra de materiais para o Hospital Municipal. Recentemente, a vereadora ainda obteve a confirmação de R$ 408 mil em recursos oriundos de emendas parlamentares apresentadas por quatro deputados federais ao Orçamento Geral da União (OGU), para investimentos na Saúde de Nova Odessa. A verba foi conseguida com parlamentares de partidos diferentes, atendendo ao pedido de Carol Moura. “É a forma que está ao nosso alcance de contribuir com a sociedade”, completa.