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Vereador Wagner Morais faz denúncia de superfaturamento no arroz da merenda

Parlamentar afirmou, em vídeo publicado em suas redes sociais e na Tribuna Livre, que comprou pacote de cinco quilos de arroz por preço 75% menor que o valor pago pela prefeitura

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O vereador Wagner Morais denunciou, em vídeo postado nas redes sociais e no uso da tribuna na sessão realizada ontem, o possível superfaturamento em gêneros alimentícios adquiridos para a merenda escolar do município. De acordo com o vereador, ele esteve em dois supermercados da cidade para fazer o comparativo de preços e, em diversos itens, os valores pagos pela prefeitura são muito superiores aos praticados no mercado. Um dos itens apontados pelo vereador é o arroz agulhinha tipo 1. Enquanto a prefeitura paga R$ 27,95 no pacote de cinco quilos de arroz, o vereador comprou o produto por R$ 15,90, uma diferença de 75%. O Jornal de Nova Odessa apontou, na edição do último sábado, que o preço pago pela prefeitura em carnes para a merenda também está acima daquele praticado nos três maiores supermercados da cidade.

No caso dos gêneros alimentícios, outro item que chamou a atenção do vereador é o pacote de meio quilo de pipoca, que custa R$ 4,89 no mercado e a prefeitura paga R$ 9,69, com diferença de preço de 88,3%. No caso da farinha de milho amarela, a prefeitura paga R$ 9,69 no pacote de meio quilo do produto, que custa R$ 4,99 no mercado. A diferença, neste item, é de R$ 94%.

A Prefeitura estima comprar 40 mil pacotes de cinco quilos de arroz. Somente neste item, a diferença entre o preço pago pela prefeitura e aquele praticado no mercado gera um gasto de cerca de R$ 482 mil a mais para a prefeitura. No vídeo, o vereador aponta o cupom fiscal da compra que fez em um dos supermercados da cidade. “Estive no supermercado na sexta-feira para conferir os preços porque achei estranho quando vi a publicação do contrato no Diário Oficial da prefeitura”, explicou o vereador.

Para fazer o processo de compra, a prefeitura faz uma estimativa de preços – que é divulgada no processo de licitação. É por meio desse processo que a prefeitura contrata a empresa que vai fornecer os produtos – que deve ser aquela que oferece menor preço entre as empresas participantes. Morais destacou que, nesta licitação, o preço do arroz foi estimado em R$ 27,96. “É muito estranho que tenha existido uma concorrência e que a empresa vencedora tenha apenas um centavo de diferença para o preço estimado. Que concorrência foi essa?”, destacou.

O vereador afirmou que informará ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo os valores apurados por ele para que o tribunal tome as medidas cabíveis na apuração de suposto superfaturamento ou favorecimento.

OUTRO LADO
A reportagem do Jornal de Nova Odessa questionou a prefeitura sobre a denúncia de suposto superfaturamento no arroz utilizado para a merenda escolar. Em nota, a Secretaria de Administração disse que vai averiguar, na documentação do respectivo processo de compra, os apontamentos do vereador. “Neste momento, não podemos confirmar nem afastar a procedência das alegações e dos valores citados pelo vereador”, disse a prefeitura.
A Administração lembrou que, como em todo processo de compra pública, são solicitadas cotações a empresas que atuam na área. “Dessas cotações, é calculada uma média de referência, chamada de preço global, que entra no termo de referência”. Ainda segundo a prefeitura, cada termo aponta uma estimativa de investimento, o chamado “balizamento”.
Posteriormente, empresas fornecedoras participam da licitação, que pode ser em vários modalidades (neste caso, foi também um pregão presencial que gerou uma ata de registro de preços), vencendo efetivamente as empresas que oferecerem os menores preços na época para cada um dos lotes (cada lote, com um ou mais itens assemelhados) em disputa.
“Por outro lado, as empresas vencedoras se comprometem com estes valores do contrato por 12 meses, protegendo a gestão municipal de novas elevações nos preços destas commodities”, finalizou.