O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) lançou, dia 23, em São Paulo, o programa Justiça Eleitoral Itinerante, que tem como objetivos levar mais cidadania à população e ampliar o diálogo e a capacitação dos agentes envolvidos diretamente com o processo eleitoral.
O programa foi lançado pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e pelo diretor da EJE, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, no edifício Sede II do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), situado na rua Dr. Falcão Filho, 121, Vale do Anhangabaú.
O Justiça Eleitoral Itinerante é parte do compromisso firmado pelo presidente do TSE em seu discurso de posse. O programa, que contará com o apoio dos Tribunais Regionais e das Escolas Judiciais Eleitorais, percorrerá cidades das cinco regiões do país durante o período pré-eleitoral de 2018.
A iniciativa se dividirá em duas vertentes. A primeira será focada nos eleitores. Por meio dela, representantes da Justiça Eleitoral fornecerão serviços itinerantes à população, como cadastramento biométrico, além de informações sobre urna eletrônica, votação e outros temas que serão definidos a partir das principais necessidades apontadas pelos TREs em cada uma das localidades que receberão os representantes do projeto.
A segunda vertente, por sua vez, estará focada na orientação dos agentes públicos e demais profissionais que participarão diretamente do processo eleitoral: servidores, mesários, advogados, juízes e corregedores eleitorais entre outros. Eles receberão informações e poderão tirar dúvidas sobre questões relevantes referentes ao pleito.
Identificação Biométrica
Nesta primeira edição, o programa Justiça Eleitoral Itinerante apoiará o Projeto de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral, que tem como meta cadastrar todos os eleitores por meio das impressões digitais até 2022.
Nova Odessa
No Mutirão da Biometria realizado no fim do ano passado, 3.794 eleitores da RPT (Região do Polo Textil) fizeram cadastramento biométrico. A mobilização ocorreu nos pontos de atendimento e nos cartórios eleitorais de todo o Estado. Em Nova Odessa foram atendidas 172 pessoas. Atualmente, o município conta com 42.139 mil eleitores, segundo o Tribunal Superior Eleitoral.
Ainda que, em nenhuma das cidades da RPT o cadastro biométrico é necessário para a eleição deste ano, o Cartório Eleitoral orienta que os munícipes agendem o atendimento e se antecipem à obrigatoriedade.
Para o cadastro, o eleitor deve agendar seu atendimento no site do Tribunal Regional Eleitoral e comparecer ao Cartório Eleitoral de Nova Odessa com os documentos apontados no site.
De acordo com o TRE, a identificação do eleitor pela biometria no momento da votação elimina qualquer possibilidade de fraude, o que torna o processo mais seguro. O Cartório Eleitoral de Nova Odessa fica na rua Waldemar Ignowiski, 62 – Bosque dos Cedros.