O vereador Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho do Klavin (PSDB), é autor de requerimento, aprovado na sessão de segunda-feira (26/04), em que questiona a prefeitura sobre ações em parceria com os governos federal e estadual para realização de projetos de moradia popular.
De acordo com o parlamentar, embora o governo ainda esteja nos primeiros quatro meses do mandato, essas ações precisam ser iniciadas com urgência porque os trâmites burocráticos são lentos e podem atrasar projetos importantes para a cidade e para a população mais carente.
“Sugiro ao Executivo a realização de parcerias com o governo federal e estadual para a implantação de programas habitacionais no município de Nova Odessa, pois a cidade está há algum tempo sem receber um programa habitacional de moradia popular. E nisso, muitas famílias com menor poder aquisitivo não conseguem acesso à casa própria”, afirma o vereador no texto do requerimento.
Entre os projetos sugeridos pelo vereador está o “Nossa Casa”, do Governo do Estado de São Paulo, que permite uma redução nos custos das moradias, negociando com as incorporadoras e loteadoras preços e condições especiais para parte das unidades destinada às famílias de mais baixa renda e visa reduzir o déficit habitacional por meio do atendimento às famílias com renda de até três salários mínimos e para aquelas que recebem auxílio moradia.
De acordo com as informações do requerimento, nesse programa, o Governo Estadual, por meio da Secretaria de Habitação, promove parcerias entre o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada para fomentar a produção de unidades habitacionais em áreas públicas para as famílias de baixa renda. Nele, os subsídios podem chegar a R$ 40 mil para famílias com renda de até R$ 2.994,00, enquanto as que possuem renda entre R$ 2.994,00 e R$ 5.817,75 também poderão adquirir seus imóveis com subsídios no valor de R$ 10 mil.
“Quando completou 100 dias de governo, em 2013, o ex-prefeito Bill (Benjamim Vieira de Souza), anunciou a construção do Residencial das Árvores, o maior programa habitacional da história de Nova Odessa, com 720 apartamentos, construídos em parceria entre prefeitura, governo estadual e governo federal. Os imóveis foram entregues em outubro de 2015. Então, todo projeto, desde a sua concepção até a entrega das chaves demanda tempo. É preciso começar já”, completou o vereador.