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TCE ameaça levar situação da escola da Vila Azenha ao Ministério Público

Em fiscalização surpresa, realizada no final de abril, órgão encontrou diversas irregularidades na unidade de ensino que vão desde a questão estrutural até pedagógica, como a falta de materiais escolares

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O TCE (Tribunal de Contas do Estado) ameaça multar a Prefeitura de Nova Odessa e levar ao conhecimento do Ministério Público as diversas irregularidades encontradas na Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Paulo Azenha, que fica na Vila Azenha, durante fiscalização “surpresa” realizada no final de abril. A principal delas relata alunos “amontoados” em várias salas de aula, problema que se agravou ainda mais, segundo a equipe técnica do Tribunal, com a instalação das lousas digitais. Em despacho publicado no Diário Oficial, o conselheiro Sidney Beraldo deu prazo de 10 dias úteis para a Secretaria de Educação apresente as “justificativas que entender pertinentes”, além de eventuais medidas saneadoras adotadas pela Administração, “sob pena de aplicação da multa prevista no do artigo 104 da Lei Complementar Estadual nº 709/93 e de comunicação dos fatos ao Ministério Público do Estado”.

A reportagem do JNO teve acesso ao documento de 24 páginas elaborado pela equipe de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado. “As dimensões de algumas salas não são adequadas para a quantidade de alunos que recebe, ocasionando falta de espaçamento entre as carteiras. O problema foi agravado com a instalação das lousas digitais que, devido ao seu tamanho, tiveram que ser instaladas nas laterais das salas, obrigando, em alguns casos, ao reposicionamento das carteiras. Isso fez com que ficassem coladas umas nas outras, isto em plena pandemia”, traz trecho do relatório assinado pelo agente Waldir Paula Batista.

Segundo ele, em algumas classes onde houve a retirada do quadro negro após a instalação das lousas digitais, a parede não foi reparada e a direção da escola improvisou uma “cobertura com papel cartaz”. “A retirada do quadro negro das salas trouxe outro problema, uma vez que os pincéis empregados nas lousas digitais são caros e difíceis de serem adquiridos, e quando faltam, as professoras ficam sem opção para expor o conteúdo da aula aos alunos”, completa o agente do TCE.

SEM KIT E SEM LIVRO

Ainda na parte pedagógica, o relatório do Tribunal de Contas apontou que faltam livros para algumas séries e a escola está aguardando o “remanejamento de sobra de outras unidades escolares da cidade”. Ainda sobre os livros, a fiscalização mostrou que as edições do projeto “Palavra Cantada”, por falta de almoxarifado, estão estocadas na sala de informática que, por sua vez, não é usada como tal uma vez que a escola não tem computadores disponíveis para os estudantes. “Apesar de ter distribuído material escolar aos alunos, a escola não recebe kit escolar desde 2020 e seu estoque está no final”, pontuou a fiscalização.

OUTRO LADO. Procurada para comentar o assunto, a prefeitura, através da Assessoria de Comunicação, não enviou resposta até o fechamento desta edição.