“Sem mesário não tem eleição”, essa é a preocupação do chefe do cartório de Nova Odessa, Rodrigo Fernandes Gonçalves. Segundo ele – devido ao cenário incerto da pandemia do coronavírus para os próximos meses – a desistência de vários convocados pode inviabilizar a eleição no município.
“A pandemia gera insegurança em quem vai exercer o direito ao voto, mas preocupa, principalmente, quem trabalha no pleito e passa o dia inteiro recebendo e auxiliando os eleitores”, explicou o chefe do cartório.
Mas ainda assim, a presença de mesários voluntários e convocados é essencial para a realização das eleições, conforme explicou Rodrigo Fernandes Gonçalves. “Nós pedimos que as pessoas se inscrevam no site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) – a não realização das Eleições 2020 em Nova Odessa é uma preocupação real”, contou ele. Ele ainda garantiu que todas as medidas de segurança serão tomadas para resguardar a saúde dos mesários. O processo, que começou neste mês, precisa reunir um exército de 2 milhões de pessoas, entre voluntários e convocados para as eleições no país.
Interessados
Os interessados em participar voluntariamente podem preencher um cadastro no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou fazer sua inscrição por meio do aplicativo e-Título, que está disponível gratuitamente para download em tablets e smartphones com os sistemas operacionais iOS ou Android.
Uma vez convocado, o mesário passa a ter a obrigação de trabalhar nas eleições. Desistências somente são aceitas por meio da apresentação de requerimento devidamente fundamentado, a ser analisado pelo juiz eleitoral, e a falta sem justa causa resulta em pagamento de multa.
Multa
Quem for convocado e não comparecer estará cometendo crime de responsabilidade, mas, na prática, a penalidade é muito branda: multa de R$ 3,50.
Mesários
A Justiça Eleitoral tradicionalmente conta com um importante contingente de aliados para garantir a segurança e o sigilo do voto nas eleições: os mesários. Além de contribuir para a consolidação da democracia, cabe a eles a tarefa de assegurar a legitimidade do processo eleitoral.
Segurança
Para garantir a segurança dos mais de 1,5 milhão de mesários que atuarão nos 5.569 municípios que escolherão seus prefeitos e vereadores em novembro, o TSE tem trabalhado em conjunto com médicos e especialistas a fim de definir os protocolos e equipamentos de proteção individual que serão disponibilizados no dia da votação. Cada mesário terá à sua disposição, por exemplo, máscaras cirúrgicas descartáveis, proteções do tipo face shield, álcool em gel para as mãos e desinfetante para o ambiente da seção eleitoral, que será demarcada para garantir o distanciamento social. Além disso, com a finalidade de eliminar o risco de aglomerações, o treinamento dos mesários será on-line sempre que possível.
Candidato a mesário
Para atuar como mesário, o eleitor deve ser maior de 18 anos e estar em situação regular perante a Justiça Eleitoral. Qualquer eleitor pode ser escolhido para ser mesário, exceto: candidatos e seus parentes, até o segundo grau, ainda que por afinidade, inclusive o cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo; e funcionários do serviço eleitoral.
Benefício
O mesário não é remunerado. Ele recebe auxílio -alimentação no 1º turno e, se houver, no 2º turno das eleições, e tem direito a: dois dias de folga para cada dia trabalhado na função; dois dias de folga para cada dia de treinamento oferecido pela Justiça Eleitoral; certificado dos serviços prestados à Justiça Eleitoral; e preferência no desempate em concursos públicos (desde que previsto em edital).
Formulário: http://www.tre-sp.jus.br/eleitor/mesario/ficha-de-inscricao