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Reunião busca implantação da ‘Justiça Restaurativa’

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O prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho, participou na quinta-feira (18) de manhã de uma reunião sobre a possibilidade de implantação do projeto de “Justiça Restaurativa” na Rede de Educação de Nova Odessa, que contou com a participação especial do juiz Marcelo Nalesso Salmaso, coordenador do projeto em Tatuí/SP – onde ajudou a criar o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa da comarca local –, membro do Grupo de Gestores da Justiça Restaurativa do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e do Comitê da Justiça Restaurativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Participaram da reunião online a juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Nova Odessa, Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, a promotora e integrante do MP-SP (Ministério Público Estadual), Beatriz Binello Valério, a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Juçara Rosolen, o secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Nelsinho Colato, a integrante da Comissão de Direito Sistêmico e da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB de Nova Odessa, Michelle do Vale Faganello, a advogada mediadora judicial e coordenadora da Justiça Restaurativa de Nova Odessa, Adriana Bergamo, guardas civis municipais, diretores de escolas, servidores e voluntários da iniciativa.

O prefeito colocou a Prefeitura à disposição do Judiciário para viabilizar o projeto e falou da importância da conscientização na escola, colocando a Rede Municipal de Educação à disposição da iniciativa. Falou ainda “da importância, em alguns casos, de se colocar agressor e vítima frente a frente, para que se acabe o trauma do crime”, porque “na maioria das vezes o dano psicológico acaba sendo maior que o físico”.

“Com Executivo e Judiciário trabalhando juntos em prol da Justiça Restaurativa, conseguiremos viabilizar essa iniciativa na nossa cidade, auxiliando nossas crianças e jovens”, apontou o chefe do Executivo, que também contou das próprias dificuldades que teve na infância e adolescência “por falta de alguém para me instruir, aconselhar e acolher”.

Leitinho também deu sugestões de iniciativas que poderiam compor o programa na cidade, como a capacitação de jovens flagrados em pichações como artistas do grafite profissional, inclusive com concursos e premiações como forma de incentivo, e disponibilizou a estrutura da Prefeitura para a realização destas oficinas de artes gráficas urbanas.

“O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo possuem programas para auxiliar as comunidades à implantarem a Justiça Restaurativa como instrumento de pacificação social e prevenção da violência, o que tem sido vantajoso em diversos setores da comunidade, com benefícios reconhecidos internacionalmente. Muitas cidades brasileiras já implantaram a Justiça Restaurativa em sua localidade com a obtenção de resultados exitosos na prevenção da criminalidade, na solução consensual dos conflitos, enfim, na busca da tão almejada paz social”, explicou a juíza.

Segundo ela, “a implementação da Justiça Restaurativa nos ambientes escolares é fundamentalmente algo que fortalece a cultura relacional de interconexões na escola” – em citação a Katherine Evans e Dorothy Vaandering no livro “Justiça Restaurativa na Educação – Promover Responsabilidade, Cura e Esperança nas Escolas”.

O encontro online de quinta-feira já é o quarto sobre o tema, envolvendo vários setores da comunidade “para dar segmento ao grupo de estudos sobre Justiça Restaurativa de Nova Odessa e também para planejamento da criação de um Polo Irradiador da Justiça Restaurativa em nossa comunidade”, explicou a juíza Michelli.

“Foi o quarto encontro entre representantes das diversas instituições sociais, de Assistência, de Educação e de outros segmentos da sociedade para o estudo e sensibilização sobre uma nova forma de solução de conflitos, inclusive de natureza infracional, que, com a participação da comunidade, promove a restauração das relações e da paz interior dos indivíduos envolvidos. A reunião teve a esplêndida participação do doutor Marcelo Salmaso, ícone da Justiça Restaurativa no Estado e no país, que implementou, com auxílio da comunidade, o Núcleo Gestor de Tatuí, referência nacional pelos benefícios trazidos à sociedade local”, finalizou Adriana Bergamo.