Mantido pela Prefeitura por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, o Procon de Nova Odessa iniciou nesta semana, a divulgação nas ruas da Campanha “De Olho na Validade”. Trata-se de uma iniciativa de caráter educacional, para melhorar a qualidade dos serviços prestados em estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios, com foco na data de validade dos itens.
De acordo com o diretor do Procon local, o advogado José Pereira, o intuito é evitar a venda de produtos inadequados para uso e promover uma campanha educacional. “O Procon estará nas ruas, conversando com os consumidores, para instruí-los a respeito do prazo de validade dos produtos, em mercados, peixarias, açougues e laticínios, entre outros”, detalha.
“A ideia não é que as pessoas fiquem ‘caçando’ produtos com prazo de validade nos mercados, para exigir outros gratuitamente, como já é preconizado no CDC (Código de Defesa do Consumidor). O objetivo principal é orientar de modo pedagógico os estabelecimentos e propiciar mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo”, ressalta Pereira.
Independente da campanha “De Olho na Validade”, o Procon mantém o seu trabalho de fiscalização, combatendo e punindo as práticas que desrespeitam os direitos dos consumidores. “Queremos que várias empresas e supermercados façam adesão ao programa, criando no consumidor o costume de conferir as informações dos produtos e tornando mais harmônica a relação de consumo”, completa.
O Procon de Nova Odessa funciona dentro do prédio do Fórum, na avenida João Pessoa, número 1.300, com o telefone (19) 3476-3261 como canal de atendimento, para denúncias e orientações, de segunda a sexta-feira. Existe também o atendimento pessoal, das 11h às 16h, assim como as informações veiculadas no site (http://www.procon.sp.gov.br) e através das redes sociais (Facebook e Twitter).