A Prefeitura de Nova Odessa publica neste sábado, 07, a portaria que oficializa a volta de Vanderlei Cocato ao comando da Secretaria de Saúde de Nova Odessa.
Cocato retorna ao cargo após decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que acatou, por unanimidade, parecer da Procuradoria Geral de Justiça. Ele ficou cerca de dois meses afastado do cargo por uma liminar concedida pelo juiz de primeira instância Gabriel Baldi de Carvalho.
A decisão que permite a volta do secretário foi publicada no dia 28 de março. “Desde segunda-feira, dia 2 de abril, já retomei os trabalhos para acompanhar os processos da secretaria e me informar sobre os acontecimentos durante o meu afastamento. Agora é trabalhar ainda mais para garantir saúde de qualidade para nossa população. A Justiça foi feita e está comprovado que não fiz nada que abalasse a minha atuação como secretário de Saúde. Agradeço a confiança do prefeito Bill, que esteve sempre ao meu lado, e a todos os amigos que me ampararam nestes momentos difíceis”, afirmou o secretário.
“O Cocato trabalha comigo há 15 anos. Eu sei o quanto ele é comprometido com nossa cidade e o quanto é capacitado para exercer o cargo. A gestão da saúde é uma das tarefas mais complicadas da administração pública, mas eu conheço muito bem o secretário e sei que ele tem responsabilidade para administrar essa área”, afirmou o prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza.
SAIBA MAIS
Cocato foi afastado do cargo em fevereiro por decisão do juiz de Nova Odessa, que acatou o apontamento feito pela promotora de Justiça local, Beatriz Desmaret. Segundo o juiz, Cocato não teria “conduta ilibada” e por isso não poderia ocupar cargo de alto escalão.
O parecer da Procuradoria – órgão superior do Ministério Público de São Paulo -, no entanto, cita o princípio da “presunção de inocência”, entre outros pontos, para declarar que não há motivo para que o secretário seja afastado.
No final de março, a relatora do TJ-SP, desembargadora Vera Angrisani, reforçou em seu parecer que “nada restou comprovado contra Vanderlei”, destacando que não há boletim de ocorrência contra o secretário e que, em consulta processual, não há nenhum processo criminal em seu nome.
Diante dos fatos, a desembargadora apontou para o acolhimento do recurso, com reforma da decisão que havia suspendido Cocato do cargo. Os desembargadores Claudio Augusto Pedrassi, Renato Delbianco e Luciana Bresciani acompanharam o voto, dando provimento ao recurso apresentado pela Prefeitura.