A Prefeitura de Nova Odessa decidiu rescindir o contrato com a empresa R&A Engenharia, Construções e Meio Ambiente Ltda, responsável pela reforma das UBSs 2 (São Jorge) e 3 (São Manoel), que interrompeu os trabalhos de forma injustificada. Além da rescisão, a Administração está aplicando as penalidades previstas em contrato, ou seja, multa de 25% do valor de cada contrato e a proibição de licitar e contratar com o município pelo prazo de 2 anos.
Embora a decisão já tenha sido tomada, o processo está em fase de recurso por parte da empresa e termina na quinta-feira (30). Caso a decisão seja mantida, o próximo passo será convocar a segunda colocada no certame para saber se ela tem interesse em assumir os trabalhos.
O investimento, somado, chega a R$ 445 mil. As obras contemplam a troca do piso por porcelanato, troca do piso externo, troca de portas, troca do forro, pintura, colocação de toldos e adaptação dos banheiros para garantir total acessibilidade. “É importante deixar bem claro que a Prefeitura de Nova Odessa, através da Diretoria de Obras, vinha acompanhando de perto a atuação da empresa na reforma dessas duas unidades de saúde. Diante das paralisações injustificadas nos trabalhos, nós notificamos a empresa várias vezes e, mesmo assim, a reforma era retomada e posteriormente suspensa outra vez. Diante disso, nós tomamos as decisões previstas em contrato, tudo dentro do previsto em lei”, explicou o secretário de Obras e Planejamento Urbano, Élvis Ricardo Mauricio Garcia, o Pelé.
O secretário de Saúde, Vanderlei Cocato, pediu a compreensão dos moradores dessas duas regiões e ressaltou que é impossível prever problemas desta natureza. “Nós, quando anunciamos o início das obras, sempre esperamos que elas estejam prontas dentro do prazo previsto. Agora, não temos como prever que a empresa vai abandonar os trabalhos em algum momento. O que podemos fazer e fazemos sempre, é fiscalizar. Neste caso, as interrupções foram injustificadas e nós tomamos as medicas cabíveis”, disse ele.
Cocato reforçou que os pacientes destas duas unidades de saúde não estão sem atendimento: os pacientes da UBS 2 (São Jorge) estão sendo prontamente atendidos na UBS do Centro. Da mesma forma, os pacientes do São Manoel estão sendo atendidos na UBS do Jardim Alvorada. “São unidades de saúde que precisavam de melhorias e nós vamos, sim, realizar. Na UBS do São Jorge, a média de atendimentos chega a mais de 3,5 mil pacientes por mês. Na UBS do São Manoel, esse número é de 3,1 mil pacientes todos os meses. Ou seja, existe um fluxo muito grande de pessoas e vamos melhorar a qualidade do atendimento”, explicou Cocato.