A partir de 7 de outubro, as escolas particulares de Nova Odessa estarão autorizadas a retomar as atividades presenciais com alunos a partir do 6º ano do ensino fundamental. A liberação está prevista no decreto 4.299/2020, que será publicado neste sábado (26) no DOE (Diário Oficial Eletrônico do Município). A medida também contempla estudantes de cursos técnicos, ensino superior e educação profissional, para os cursos previstos nos decretos estaduais 65.061/2020 e 65.140/2020. O ato ainda condiciona o retorno às aulas presenciais nas escolas estaduais às determinações do ‘Plano São Paulo’.
No entanto, para retomar as atividades, as escolas privadas terão de apresentar os protocolos que pretendem seguir à Vigilância Sanitária. O órgão municipal vai analisar a capacidade máxima de ocupação de cada estabelecimento de ensino. “As escolas só poderão retomar as aulas presenciais mediante a apresentação do protocolo, que deverá ser validado pela Vigilância. Entre os pontos que serão avaliados está a metragem das salas de aula, nas quais os alunos terão de ficar, no mínimo, um metro e meio um do outro”, explicou a diretora de Vigilância em Saúde do município, Priscilla Amaral Rangel Belmonte.
O protocolo da Vigilância Sanitária ainda estabelece aferição de temperatura com termômetro infravermelho na entrada das escolas, uso de máscara, disponibilidade álcool gel e uso individual de copos ou squeezes que deverão ser levados de casa pelos alunos.
ESTADUAIS. Em relação às escolas administradas pelo Governo do Estado de São Paulo, o decreto determina que elas obedeçam o Plano SP, que prevê o retorno de alunos do ensino médio e do EJA (Educação de Jovens e Adultos) a partir de 7 de outubro e do ensino fundamental depois de 3 de novembro. No decreto anterior, publicado no último dia 8, a Prefeitura havia proibido a volta às aulas presenciais nas escolas públicas (municipais e estaduais) e particulares até o dia 7 de outubro.
MUNICIPAIS. Já as aulas na rede municipal de ensino continuarão sendo realizadas remotamente, por meio do programa ‘Aprender em Casa’, que oferece atividades impressas – preparadas e distribuídas pela Secretaria de Educação, resolvidas pelos alunos e devolvidas aos professores para correção – e conteúdo complementar disponibilizado em plataforma acessível no site oficial da Prefeitura (www.novaodessa.sp.gov.br).
Os alunos da educação infantil e do ensino fundamental também assistem a aulas online transmitidas pela TV Cultura e disponibilizadas pelo Centro de Mídias da Educação de São Paulo, por meio de parceria entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Educação.
O adiamento retomada das aulas presenciais nas escolas municipais foi definido após novo parecer da Vigilância Epidemiológica, que destaca a curva de transmissão de Covid-19 no município, que registra avanço tanto em número de casos como de mortes, e a falta de retaguarda para eventual necessidade de atendimento de crianças contaminadas pelo novo coronavírus. Um novo parecer será elaborado até o final de outubro para definir se as atividades serão retomadas ou não no mês de novembro.
EVENTOS. Em outro decreto (4.295/2020), que também será publicado neste sábado, a Prefeitura de Nova Odessa autorizou, a partir de 7 de outubro, a retomada de atividades em espaços culturais como bibliotecas, centros de convenções e palestras, além de salões de festas e buffets. Os locais deverão ter funcionamento limitado a oito horas diárias, a ocupação máxima deve ser limitada a 40% da capacidade, o acesso deve ser controlado e os participantes devem ter a temperatura aferida com termômetro infravermelho.
Além disso, devem ser respeitadas as regras básicas de higiene pessoas (com disponibilização de álcool gel), distanciamento – mínimo de 1,5 metro – e não pode haver atividades (shows, projeções, eventos e espetáculos) com público em pé.
“O espaço só poderá funcionar após a aprovação de protocolo apresentado à Vigilância Sanitária. Portanto, os proprietários deverão procurar o órgão e levar toda a documentação do estabelecimento. É com base no AVCB [Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros], por exemplo, é que vamos calcular o número máximo de pessoas em cada estabelecimento que, segundo o Plano SP, não pode ultrapassar 40% da capacidade”, afirmou a diretora de Vigilância em Saúde, Priscilla Rangel Amaral Belmonte.
Aprovado o protocolo, o responsável pelo espaço assinará um termo de responsabilidade pelo cumprimento das medidas de segurança junto à Vigilância Sanitária.