O prefeito de Nova Odessa, Cláudio José Schooder, o Leitinho, recebeu em seu gabinete, na tarde da última sexta-feira (19/02), o presidente da Câmara Municipal, Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé, e o vereador Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho, para debater o custeio das ações municipais de atendimentos aos pacientes e enfrentamento da pandemia de Covid-19, que atingiu seu pico na última semana, entre outras ações de combate ao vírus.
Pelé e Tiãozinho haviam estado no Ministério da Saúde em Brasília no dia anterior, junto a outros integrantes da Associação do Parlamento da RMC (Região Metropolitana de Campinas), em uma comitiva que foi à capital federal cobrar o financiamento das ações de combate à pandemia pelas prefeituras da região. O assessor especial de Assuntos Institucionais do Ministério da Saúde, Henrique Marques Vieira Pinto, recebeu o grupo de vereadores da RMC.
Durante o encontro, o assessor ouviu as demandas dos vereadores da RMC e pediu que os prefeitos dos 20 municípios fizessem oficialmente suas solicitações por meio do portal do SAIPS – o Sistema de Apoio à Implementação de Políticas de Saúde, órgão gestor do Ministério da Saúde. Ele indicou ainda que os prefeitos da RMC já poderiam fazer as suas contratações de insumos ou medicamentos, e que o Ministério da Saúde iria fazer posteriormente os repasses das aquisições devidamente comprovadas e requisitadas – segundo informações da Câmara de Campinas.
Segundo os dois vereadores de Nova Odessa, também em Brasília, eles foram informados pelo Ministério da existência das “sobras” financeiras de cerca de R$ 750 mil, referentes a repasses de anos anteriores ao Fundo Municipal de Saúde, que estariam disponíveis para o custeio das ações anti-Covid graças a uma portaria de 2020 do próprio Ministério autorizando, emergencialmente, esse uso distinto do original.
Leitinho informou que as equipes da Secretaria de Saúde e do Setor de Convênios da Prefeitura já vinham estudando o caso, e que as “sobras” (oriundas de uma série de 15 repasses para outras finalidades, como compra de equipamentos) realmente poderão ser utilizados ainda este ano no enfrentamento à pandemia, mas desde que a análise técnica comprove a viabilidade dessa utilização.
“São recursos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal, que podem ser utilizados para Prefeitura de Nova Odessa. Ouvimos atentamente todo que diz respeito ao nosso município e viemos trazer as informações ao prefeito. Ficamos felizes, porque são recursos que a cidade pode utilizar neste momento crítico da pandemia”, afirmou Pelé.
“Foi uma viagem muito produtiva, principalmente nesse momento. São recursos importantes para utilizarmos, e que estão no ‘caixa’ do Fundo Municipal de Saúde”, completou Tiãozinho – que é presidente da Comissão de Saúde da Câmara.
PARLAMENTO
A ida dos parlamentares a Brasília foi fruto de uma articulação da Associação dos Vereadores da Região Metropolitana – também conhecida como o “Parlamento Metropolitano”. O encontro foi acertado durante reunião virtual, sediada em Campinas, com representantes das cidades de Americana, Arthur Nogueira, Engenheiro Coelho, Hortolândia, Itatiba, Indaiatuba, Jaguariúna, Mogi Mirim. Mogi Guaçu, Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Vinhedo.
O Parlamento Metropolitano é uma associação envolvendo as 20 Câmaras Municipais da RMC para formular parcerias, discutir pontos em comum e encontrar soluções em conjunto. O Parlamento Metropolitano se reúne uma vez por mês, sempre em uma cidade diferente dentre as 20 que compõem a RMC.
A Associação realiza uma reunião mensal na qual os presidentes dos Legislativos das vinte cidades debateram demandas, programas e medidas de interesse comum a toda a metrópole, responsável por 9% do PIB (Produto Interno Bruto) paulista.
Criado em 19 de junho de 2000 pela Lei Complementar Estadual de São Paulo nº 870 e instituído oficialmente em 2005, o Parlamento Metropolitano reúne os presidentes das Câmaras Municipais e demais vereadores das 20 cidades que compõe a RMC – funcionando como um contraponto legislativo do Conselho de Desenvolvimento, formado pelos 20 prefeitos e mais 20 representantes do Governo do Estado de São Paulo.