Com autorização do prefeito de Nova Odessa, Cláudio José Schooder, o Leitinho, e com o objetivo de minimizar os impactos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19, a nova diretoria da Coden Ambiental, empresa responsável pelo Saneamento Básico no município, “abraçou” o Programa NOS (Nova Odessa Solidária), criado pela Prefeitura, e informou na sexta-feira (09/04) que não reajustará as tarifas de água e esgoto em 2021 em todas as contas residenciais, comerciais e industriais.
O ato administrativo que suspende o aumento foi autorizado pelo Decreto Municipal nº 4.389 (25/03/2021) e assinado na sexta-feira (09/04) pelo presidente da Coden Ambiental, o biólogo e professor Elsio Álvaro Boccaletto, e pelo diretor financeiro da empresa, Hamilton Lorençatto, em cerimônia que contou com a presença do prefeito Leitinho. A medida também é válida para os demais serviços prestados pela empresa de economia mista – como ligações e religações de água e esgoto, troca de registro, conserto de cavalete, entre outros.
O decreto do prefeito havia incluído no estado de calamidade pública atual o setor de Saneamento Básico, “para fins de adoção de medidas legais e administrativas para enfrentamento dos efeitos causados pela pandemia da Covid-19”, incluindo “suspensão dos atuais processos de reajustes tarifários em curso na Ares-PCJ e de novos protocolos de reajustes, durante o período de vigência da calamidade pública”.
“Nesse momento tão crítico que estamos vivendo, o prefeito Leitinho está priorizando recursos para socorrer o povo de Nova Odessa. E nós, da Coden Ambiental, temos imensa satisfação em participar dessa luta apoiando o Programa NOS, uma ação solidária que é incomum entre os municípios brasileiros. Sabemos que a água é essencial para a manutenção de um ambiente higienizado, onde todos possam se prevenir. E a população pode contar conosco para ter uma água de qualidade, com o mínimo de impacto possível no bolso”, comentou Boccaletto.
Segundo o prefeito Leitinho, todos os órgãos da Administração Direta e Indireta foram orientados a adotarem todas as medidas possíveis e legais para amenizar o impacto da pandemia na vida das famílias novaodessenses – principalmente das mais carentes. “Tudo que podemos fazer para ajudar, estamos fazendo. Esse dinheirinho que vai sobrar, que pode não ser muito para alguns, é muito importante para os mais pobres, é um valor que ajuda na compra do mercado, na conta da farmácia”, destacou o chefe do Executivo.
Entre os exemplos de ações concretas, Leitinho citou o próprio Programa NOS, que vai beneficiar as famílias carentes cadastradas nos programas sociais Bolsa Família e Cesta Básica Municipal com um auxílio emergencial municipal temporário de R$ 200,00 por mês, durante três meses, na fase de maior agravamento da pandemia. Um total de 1.006 famílias já validaram os seus cadastros junto ao Departamento de Promoção Social para ter acesso ao programa. Outras 600 famílias beneficiadas têm até o próximo dia 16 para revalidar seus cadastros.
PRA TODO MUNDO
No entanto, a iniciativa anunciada pela Coden Ambiental não se restringe apenas à parcela da população atendida pelo Programa NOS, mas abrange todos os consumidores. Embora o aumento tarifário anual seja uma obrigação da legislação federal, a possibilidade de não aplicá-lo em 2021 tem caráter excepcional e está prevista na Resolução nº 382 (19/03/2021) da Ares-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), que dispõe sobre as condições de prestação dos serviços no enfrentamento da pandemia.
Ao comentar a questão orçamentária da Coden Ambiental, Hamilton Lorençatto afirmou que a empresa dispõe de uma “condição equilibrada” atualmente, que permite a ação de caráter social. “Oferecemos um serviço de qualidade, com tarifas justas. Hoje, Nova Odessa tem a melhor água da Região Metropolitana de Campinas”, lembrou o diretor financeiro. De acordo com ele, outros estudos estão sendo feitos com o objetivo de beneficiar os consumidores de Nova Odessa durante a pandemia e, caso se mostrem viáveis, “em breve novas medidas serão anunciadas” pelo prefeito e pela diretoria da Coden Ambiental.