Da Redação
redacao@jno.com.br
A Polícia Civil encaminhou à Justiça de Nova Odessa o relatório final das investigações sobre a denúncia de suposta fraude e adulteração de documento público na compra de sacos de lixo feita pelo governo do prefeito Cláudio José Schooder, o Leitinho. As investigações foram comandadas pelo delegado Claudiney Albino Xavier, da Delegacia Seccional de Americana. Ao longo do trabalho, além do próprio prefeito Leitinho, também prestaram depoimentos o vice-prefeito Alessandro Miranda, o Mineirinho; e os secretários de Governo, Robson Fontes Paulo; e de Obras e Planejamento, Miriam Cecília Lara Netto, bem como de servidores municipais e os proprietários da empresa fornecedora dos sacos de lixo. A juíza Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, da 2ª Vara judicial, já encaminhou os documentos para manifestação do Ministério Público.
O caso veio à tona em dezembro de 2021 e o suposto prejuízo aos cofres da prefeitura passa de R$ 50 mil. A denúncia ao Ministério Público – que remeteu o caso à Polícia Civil – foi feita pelo vereador Silvio Natal, o Cabo Natal. O inquérito apura suposto “crime licitatório em concurso com falsificação de documento público praticado por Cláudio José Schooder, prefeito de Nova Odessa, e outros agentes públicos”, de acordo com documento que consta no processo, o qual a reportagem do Jornal de Nova Odessa teve acesso.
O CASO
Em dezembro de 2021, o vereador Silvio Natal denunciou a possível fraude em compras de sacos de lixo realizadas pela Prefeitura de Nova Odessa. De acordo com informações recebidas pelo vereador, a prefeitura teria recebido notas fiscais que somam R$ 54.264,60 em compras de sacos plásticos de lixo, porém, os produtos não teriam sido entregues no Almoxarifado Central. “Porém, por ordem de superiores hierárquicos, os servidores foram coagidos a emitir os Boletins de Recebimento de Materiais, bem como assinar as notas fiscais, que foram encaminhadas para pagamento”, explicou Natal.
Ainda de acordo com levantamento de informações feito pelo vereador, a Tesouraria da Prefeitura teria, mesmo assim, realizado o pagamento das notas fiscais no dia 10 de agosto de 2021. A empresa que forneceu os materiais foi vencedora de um processo licitatório que deu origem a uma ata de registro de preços que tem valor total de R$ 88.052. A compra, realizada em julho de 2021, totaliza 61,6% do total do contrato, estimado para um ano de consumo.
Na compra que é alvo da denúncia do vereador, foram adquiridos 160 pacotes de sacos de lixo de 30 litros, com 100 unidades cada pacote, pelo valor total de R$ 6.041,60; 500 pacotes de sacos de lixo de 50 litros, com 100 unidades cada embalagem, por R$ R$ 15.588 e 3.050 unidades de sacos de lixo de 100 litros que somam R$ 32.635,00.
“Além de terem sido coagidos, recebi denúncia de que logo depois do fato, os servidores foram transferidos do Almoxarifado para outros setores da prefeitura”, acrescentou o vereador. “Como se não bastasse, recebi informações de que no dia 23 de novembro (de 2021) houve uma reunião no Gabinete do Prefeito, com a presença de todos os envolvidos, e que no final da reunião, o prefeito determinou a abertura de sindicância para apurar os fatos, ou seja, há muito que ser apurado em relação a essa história”, completou Natal.
A denúncia foi feita em requerimento protocolado na Câmara e aprovado na sessão do dia 06 de dezembro daquele mesmo ano. Na ocasião, Natal solicitou cópia do empenho, das notas fiscais e dos boletins de recebimento. Nesta sexta-feira, por meio de suas redes sociais, o vereador disse que as respostas da prefeitura foram evasivas, “com possível adulterações (sic) nos documentos de recebimento” e que a sindicância interna “não apurou e nem responsabilizou ninguém”. “Diante disso, fiz a denúncia ao Ministério Público, o qual já determinou à Polícia Civil a instauração de um inquérito policial afim de apurar todos os fatos e condutas dos agentes públicos envolvidos”, afirmou Natal.