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PMNO realiza nesta 2ª-feira Audiência Pública online de apresentação da LDO 2022

A transmissão vai ser feita na fanpage (página) oficial do Município na rede social Facebook, disponível em https://www.facebook.com/PrefeituradeNovaOdessa

A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Nova Odessa promove na próxima segunda-feira, dia 26 de abril, às 14h, uma Audiência Pública online de apresentação do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício 2022. A transmissão vai ser feita na fanpage (página) oficial do Município na rede social Facebook, disponível em https://www.facebook.com/PrefeituradeNovaOdessa.

Eventuais perguntas do público também poderão ser feitas nos comentários da postagem da transmissão, e serão respondidas na própria página ou posteriormente, por e-mail. A adoção do formato online segue os protocolos de distanciamento social impostos pela pandemia de Covid-19, e já havia sido adotado pela Prefeitura de Nova Odessa no ano passado (2020). O convite ao público também está sendo publicado no Diário Oficial do Município, online.

“A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) determina a realização de audiência pública para a elaboração das peças de planejamento. Até o dia 30/04, temos que entregar Projeto de Lei da LDO para 2022. O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) solicita que o convite seja divulgado em todos os canais possíveis”, explicou o contador José Luiz Dutra Ferreira,

A transmissão vai acontecer do Auditório do Paço Municipal, mas sem público presente –exceto pela equipe técnica. “As perguntas ou sugestões dos que estarão assistindo devemos responder durante a transmissão. O vídeo completo da audiência ficará disponível ao menos o dia 30/04, para que possamos coletar ao máximo de questões e sugestões, que também responderemos até o dia 30/04”, acrescentou o contador, que é servidor de carreira (concursado).

“Ano passado realizamos audiências públicas para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA (Lei Orçamentária Anual) neste mesmo formato, online, por conta da pandemia do novo coronavírus, cumprindo assim o estabelecido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e os decretos estadual e municipal quanto ao distanciamento social, e ao mesmo tempo cumprindo totalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal”, finalizou Dutra.