Pauta constante das reuniões do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) de Nova Odessa, os problemas com a perturbação do sossego público viraram alvo de abaixo-assinado na última reunião do Conselho. Segundo o presidente do Conseg, Luiz Carlos Contato, só em 2017, foram 44 reclamações protocoladas. “Os números são referentes aos registrados na Prefeitura de Nova Odessa, sem contar os que não têm prosseguimentos”, disse Contato.
Na reunião, o lançamento e finalidade do abaixo-assinado sobre a perturbação do sossego-público foi discutido pelos membros do Conseg, autoridades civis e militares. “Diante das constantes reclamações, lançamos oficialmente o abaixo-assinado sobre perturbação do sossego público. Através dele, pedimos às autoridades medidas urgentes para solucionar o problema da poluição sonora e a perturbação do sossego e da paz pública no município de Nova Odessa”, contou o presidente do Conseg.
No abaixo assinado, foram citados os problemas com veículos que estacionam nos logradouros, com equipamentos de som super potentes, assim como nos bares, nos estabelecimentos comerciais e nas chácaras, onde os freqüentadores utilizam aparelhos sonoros de alta potência, produzindo sons e ruídos com volumes extremamente altos, em qualquer hora do dia ou da noite, criando transtornos para vizinhos, comerciantes e demais moradores.
De acordo com a legislação, poluição sonora é todo ruído que causa incômodo, que interfere de alguma forma no direito do outro, por exemplo: o direito ao descanso, à saúde, ao trabalho. Tudo isso está na Constituição Federal, no Código Civil, no Código Penal, na Lei das Contravenções Penais, na lei estadual e em leis municipais.
Caso
A igreja Exército de Cristo localizada na rua 15 de Novembro, no bairro Santa Rosa, em Nova Odessa, mais uma vez voltou a ser alvo de reclamações. De acordo com a autora das reclamações, o barulho dos cultos atrapalha a rotina da vizinhança.
Para ela, a falta de fiscalização agrava o problema. “A igreja continua sem o alvará da Prefeitura de Nova Odessa, se houvesse uma fiscalização por parte da administração municipal, tenho certeza que todo esse transtorno poderia ser evitado”, opinou a munícipe.
Em nota, o consultor empresarial, Guilherme C. Teixeira, esclareceu que a regularização da Igreja Exército de Cristo está correndo dentro dos trâmites legais. “Se trata de processo um tanto quanto burocrático – por ser registrado em cartório. Inclusive, temos um abaixo-assinado dos vizinhos, onde afirmam que não se incomodam com a igreja. Comprovando que as denúncias, de uma única pessoa, são incabíveis”, ainda segundo ele, a regularização total deve ocorrer dentro de 45 dias.
