Nova Odessa terá receita de ICMS maior em 2020, aponta Governo do Estado

O indicador do município, que aponta a fatia de repasse para o município durante o ano, passou de 0,19659520% para 0,19832477%, uma variação positiva de 0,88%

A receita da Prefeitura de Nova Odessa com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) vai ser maior em 2020, conforme dados definitivos do IPM (Índice de Participação dos Municípios) do ano base de 2018, divulgados na última sexta-feira (13) pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. O indicador do município, que aponta a fatia de repasse para o município durante o ano, passou de 0,19659520% para 0,19832477%, uma variação positiva de 0,88%.

De acordo com a pasta estadual, os depósitos de 2020 serão efetuados a partir de 2 de janeiro. O Governo do Estado faz depósitos semanais nas contas dos municípios, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme estabelece a lei complementar 63/1990. Os repasses do imposto são resultado da aplicação do índice de participação de cada município sobre 25% do total arrecadado na semana anterior.

A elevação do IPM do município deixou a secretária de Finanças, Mara Beatriz Kilmeyers, otimista. “A notícia de que vamos ter uma alíquota maior é muito bem-vinda, ainda mais diante de toda situação financeira que temos vivenciado em nosso país nos últimos anos. No entanto, embora o valor da alíquota seja maior, não dá ainda para estimar o quanto deve ser repassado a mais para Nova Odessa, já que o cálculo é feito com base na arrecadação de todo Estado”, afirmou a secretária.

A confirmação de que o índice terá evolução também foi comemorada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do município, José Mário Moraes, o “Zé Mário”. O secretário tem visitado empresas para atrair empresas ao município. “Nova Odessa é uma cidade privilegiada do ponto de vista logístico, com fácil acesso a três das principais rodovias do Estado [Anhanguera, Bandeirantes e Dom Pedro II, uma das melhores estruturas de saneamento básico do país, além de ser, comprovadamente, uma das cidades com mais qualidade de vida do Brasil”, explicou Moraes.